O Senado aprovou nesta quinta-feira (31) o projeto de lei 9/2016 que
altera a lei Maria da Penha para estabelecer medidas protetivas aos
centros de educação e de reabilitação para os agressores. O texto segue
agora para análise da Câmara.
Na justificativa do projeto, foram relatadas experiências
bem-sucedidas relacionadas à participação dos autores de violência em
cursos e encontros em que refletem sobre temas como identidade de
gênero, do machismo, e de responsabilidade por seus próprios atos.