A Assembleia Legislativa do Ceará e o Instituto de Desenvolvimento
Institucional das Cidades do Ceará (IDECE) realizam em Sobral na sexta-feira, 29
de abril, o I Seminário Regional de Direito Eleitoral. O evento é
direcionado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos nas
eleições de 2016, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.
O seminário irá abordar inelegibilidades e registro de candidatura;
financiamento; arrecadação; gastos e prestação de contas; propaganda
eleitoral e direito de resposta; mudanças na legislação e na
jurisprudência; a atuação do juiz, do promotor de justiça e do advogado
na eleição municipal; e ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE.
O seminário que acontece no Centro de Eventos do município, conta com o
apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), Escola
Judiciária Eleitoral do Ceará, Escola Superior de Advocacia do Ceará e
Ordem dos Advogados do Brasil em Sobral.
Mais informações através do telefone: (85) 3277-2581. As inscrições são gratuitas!
