A primeira edição dos três Seminários que irão
debater a nova legislação eleitoral, organizados pela Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) teve
abertura na manhã desta sexta-feira (29/04) no Centro de Convenções de
Sobral.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Zezinho Albuquerque, ao lado da vice-presidente do TRE-CE, desembargadora
Nailde Pinheiro Nogueira, abriu oficialmente o Seminário Regional de Direito
Eleitoral, que contou ainda com a participação do presidente do Icede, André
Costa, e dos presidentes Marcelo Mota (OAB/CE), Rafael Ponte (OAB/Sobral), além
de juristas, advogados e outras autoridades.
Inelegibilidade e registro de candidatura;
financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais
na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e
do advogado na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta:
mudanças na legislação e na jurisprudência são os temas discutidos.
O evento contou ainda com as presenças dos
prefeitos Veveu Arruda (Sobral); Antonio José Albuquerque (Massapê); Adail Melo
(Groaíras); Jerônimo (Morrinhos); Eliésio Fonteles (Alcântaras) e Jean Azevedo
(Tianguá).
Outros
seminários
O II
Seminário ocorrerá no próximo dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri,
entre Juazeiro do Norte e Crato. E o III Seminário será promovido no dia 3 de
junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.
(Fotos: Luis Queiroz)