A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de
Direito Eleitoral (Icede) realizam, nesta sexta-feira (03/06), o
terceiro Seminário
Regional de Direito Eleitoral, com o tema “As Novas Regras Eleitorais e
as Eleições de 2016”. O encontro acontecerá das 8h30 às 17h30, no
auditório João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Edifício José
Euclides Ferreira Gomes (anexo II) da Assembleia Legislativa.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque
(PDT), o presidente Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE),
Aberlado Benevides, e a vice-presidente do TRE, desembargadora Nailde
Pinheiro, vão participar do seminário.
No encontro, serão debatidos assuntos como inelegibilidades e registro
de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de
contas; ilícitos
eleitorais na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a
atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na
eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta.
O presidente do Icede, advogado André Costa, que também é palestrante e
um dos organizadores dos eventos, informa que as inscrições são
gratuitas. Segundo ele, os seminários objetivam "democratizar e divulgar
as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão direta e
indiretamente nas eleições municipais de 2016 sobre os prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores pré-candidatos nas eleições municipais,
juízes e promotores eleitorais, advogados e servidores públicos em
geral”.
Entre palestrantes e conferencistas, estão confirmados ministros e
ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); desembargadores,
juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e
membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e especialista em
direito eleitoral. Os outros dois seminários regionais foram realizados
em Sobral, no dia 29 de abril, e no Crato, no dia 13 de maio.
Os seminários contam com o apoio do TRE-CE, da Escola Judiciária
Eleitoral do Ceará (EJE-CE), da Ordem dos Advogados do Brasil - secção
Ceará (OAB-CE) e da Escola Superior de Advocacia - Ceará (ESA).
Os interessados podem fazer a inscrição na Assembleia Legislativa do
Ceará. Já os advogados podem se inscrever na página virtual da OAB Ceará
ou nas subseccionais. As vagas são limitadas. Mais informações pelo
telefone 3277 2581.
