O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite desta
quarta-feira (1º) e a madrugada de quinta-feira (2), 14 projetos de lei
com recuperação salarial para diversas categorias dos três poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário).
Esses reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da
presidente Dilma Rousseff, agora afastada devido ao processo de
impeachment, mas foram assumidos pelo presidente interino Michel Temer.
O único projeto que ficou para depois é o PL 7922/14, da Defensoria Pública da União, que estrutura carreiras do órgão. A retirada foi a pedido da própria DPU.
A maior parte dos projetos precisa passar ainda por votação no
Senado. O único projeto que irá a sanção é justamente o que aumenta a
remuneração dos servidores daquela Casa (PL 4244/15), pois já foi votado
lá e não teve mudanças na Câmara.
Com o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), que chegará a R$ 39.293,38 em 2017, esse será o novo teto de
remuneração do funcionalismo público.
