O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A
frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas
rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições.
Mendes fez o comentário quando os ministros discutiam o alcance de
decisão proferida na semana passada pelo STF e as diferenças técnicas
entre contas de governo e de campanha. A Corte decidiu que candidatos a
prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas
estaduais podem concorrer ao pleito de outubro.
“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que [a Lei da
Ficha Limpa] foi feita por bêbados. É uma lei mal feita, nós sabemos
disso. No caso específico, ninguém sabe se são contas de gestão ou
contas de governo. No fundo, é rejeição de contas. E é uma lei tão
casuística, queria pegar quem tivesse renunciado”, disse Mendes, que
também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
