A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou, na
última quinta-feira (1º), a lista de substâncias entorpecentes,
psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial. Uma das
alterações da Resolução RDC – 103/16 é a exclusão da lista de
substâncias antirretrovirais do controle especial.
Anteriormente, medicamentos antirretrovirais exigiam receituário
próprio estabelecido pelo Programa de DST/Aids do Ministério da Saúde.
Os medicamentos poderiam ser dispensados nas farmácias hospitalares e
ambulatoriais do sistema público de saúde ou nas farmácias e drogarias,
com a devida apresentação de duas vias da Receita de Controle Especial.
Diante da nova resolução, as substâncias antirretrovirais estarão
sujeitas apenas à prescrição médica.
