PLANALTO GASTOU QUASE R$ 500 MIL COM FACEBOOK EM 2017

O governo federal pagou quase R$ 500 mil em 2017 para o Facebook, principal rede social no mundo. Os gastos com o Facebook representam o 13º maior valor pago pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República neste ano.

Ao todo, foram pagos a Facebook Serviços Online do Brasil LTDA. R$ 462.557,51 em 2017. Os principais gastos foram registrados a partir de agosto. De lá para cá, foram gastos R$ 347.909,19 com a rede social.

JANEIRO COMEÇA COM NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO; R$ 954

O presidente Michel Temer assinou, no começo da tarde de sexta-feira (29), o decreto aumentando o salário mínimo para R$ 954, a partir do dia 1º de janeiro de 2018.

O valor é R$ 17 acima do salário mínimo atual, mas está abaixo dos R$ 965 previstos na proposta de lei orçamentária para o ano que vem, aprovada pelo Congresso neste mês de dezembro.

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Lc 2,22-40)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

22Quando se completaram os dias para a purificação da mãe e do filho, conforme a Lei de Moisés, Maria e José levaram Jesus a Jerusalém, a fim de apresentá-lo ao Senhor. 23Conforme está escrito na Lei do Senhor: “Todo primogênito do sexo masculino deve ser consagrado ao Senhor”. 24Foram também oferecer o sacrifício — um par de rolas ou dois pombinhos — como está ordenado na Lei do Senhor.

25Em Jerusalém, havia um homem chamado Simeão, o qual era justo e piedoso, e esperava a consolação do povo de Israel. O Espírito Santo estava com ele 26e lhe havia anunciado que não morreria antes de ver o Messias que vem do Senhor.

27Movido pelo Espírito, Simeão foi ao Templo. Quando os pais trouxeram o menino Jesus para cumprir o que a Lei ordenava,28Simeão tomou o menino nos braços e bendisse a Deus: 29“Agora, Senhor, conforme a tua promessa, podes deixar teu servo partir em paz; 30porque meu olhos viram a tua salvação, 31que preparaste diante de todos os povos: 32luz para iluminar as nações e glória do teu povo Israel”. 33O pai e a mãe de Jesus estavam admirados com o que diziam a respeito dele.

34Simeão os abençoou e disse a Maria, a mãe de Jesus: “Este menino vai ser causa tanto de queda como de reerguimento para muitos em Israel. Ele será um sinal de contradição. 35Assim serão revelados os pensamentos de muitos corações. Quanto a ti, uma espada te transpassará a alma”.

36Havia também uma profetisa, chamada Ana, filha de Fanuel, da tribo de Aser. Era de idade muito avançada; quando jovem, tinha sido casada e vivera sete anos com o marido. 37Depois ficara viúva, e agora já estava com oitenta e quatro anos. Não saía do Templo, dia e noite servindo a Deus com jejuns e orações. 38Ana chegou nesse momento e pôs-se a louvar a Deus e a falar do menino a todos os que esperavam a libertação de Jerusalém.

39Depois de cumprirem tudo, conforme a Lei do Senhor, voltaram à Galileia, para Nazaré, sua cidade. 40O menino crescia e tornava-se forte, cheio de sabedoria; e a graça de Deus estava com ele.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PREFEITURA DE SOBRAL RECUPEROU 215 KM DE ESTRADAS VICINAIS EM 2017

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), recuperou em 2017 cerca de 215 quilômetros de estradas vicinais nos distritos de Patriarca, Caracará, Jaibaras, Aracatiaçu, Taperuaba, além da estrada do Estreito e da Escola Agrícola, no distrito de Bonfim.

“Durante o segundo semestre de 2017, realizamos um serviço intenso de recuperação e petrolagem das estradas vicinais do município para proporcionar mais conforto e segurança aos que trafegam por lá", ressaltou o secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, David Bastos.

Segue, abaixo, relação de estradas vicinais que passaram por melhorias em 2017:

* Distrito de Patriarca: 13 km

- Alegre Lagoa Queimada, Fazenda Mutuca, Carnaúba, Jardim, Marrecas.

* Distrito de Caracará: 81 km

- Caracará a Miraíma, Campo Grande, Picada I e II, Sabonete, Casinha, Carnaúba, Oiticica, Melado, Ipueirinha, Mata, Capoeira, Barriga, Fazenda João Pereira e Fazenda Touro, Pedra Branca e Boa Vista.

* Distrito de Jaibaras: 24 km

 - São Domingos, Ipueirinhas, Cedro, Mulugú, Curicaca, Maracajá e  IDEC.

* Estrada do Estreito: 13 km

- Pedra Branca, Purpurema, Formosa, Formosa a Salgado dos Machados e Angico.

* Distrito Aracatiaçu: 36 km

- João Pereira I e II, Caraúbas, São João, Santa Rita, Morro Branco, Lagoa da Cruz, São Domingos e Recanto,São Joaquim, Riacho do Gabriel, Água doce,  Oitiçica e Logrador.

* Distrito de Taperuaba: 23 km

- Estrada Puba I e II (completa, Puba a Bilheira), Açude Boa Vista, Valentin/ formiga, Caminhadeira, Olinda, Fazenda Nova, São Sebastião e

* Escola Agrícola Sobral: 11 km

- Serrote do Piaba, Estrada do Córrego da Onça.

* Distrito de Jordão: 14 km

- Santo Antonio, São João, Santo Hilário, Jardim, Sitio Desterro, Santa Luzia e Sítio Milagre

PREFEITURA DE SOBRAL EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE SANTA CASA DE SOBRAL

TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS VAI REDUZIR GASTOS EM OUTRAS ÁREAS

Para repassar R$ 2 bilhões aos prefeitos, o governo terá que reduzir despesas em outras áreas, admitiu o Ministério do Planejamento em resposta ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Segundo o Planejamento, haverá a redução correspondente de despesas, ou seja, um deslocamento de recursos de uma área para outra. A forma como essa alocação será feita está em estudo pelo governo. O Planejamento afirma que a medida não compromete a meta fiscal de 2018.

Medida Provisória (MP) assinada na sexta-feira, 29, pelo presidente Michel Temer autoriza a transferência de R$ 2 bilhões em 2018 aos prefeitos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A intenção do governo era repassar os recursos ainda em 2017 por meio de abertura de crédito extraordinário. Mas com receio de cometer crime de responsabilidade fiscal caso todas as prefeituras fossem atendidas, o governo acabou editando uma MP para a liberação dos recursos em 2018.

LITORAL NORTE: BPRAIO COMEÇA A ATUAR EM ACARAÚ

Foi na Praça do Centenário, no Centro de Acaraú, município distante cerca de 230 quilômetros de Fortaleza, que a população comemorou a chegada do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). Realizada nesta sexta-feira (29), a solenidade ocorreu um dia após a formatura de mais 1.305 agentes da Polícia Militar e integra o cronograma do Governo do Ceará de ampliação da segurança nos municípios acima de 50 mil habitantes – como já aconteceu em Eusébio, Maranguape, Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, e no Crato, na região do Cariri.

Na ocasião, o governador Camilo Santana explicou a efetividade do BPRaio, de combate ostensivo e rápido, devido ao uso de motocicletas. “Dá pra combater o criminoso de forma mais eficiente. Vocês vão sentir a diferença com a presença do patrulhamento”, disse. O governador antecipou, ainda, que será implantado na região um sistema de monitoramento eletrônico. “Isso vai garantir mais segurança para a população de Acaraú. É preciso trabalhar com inteligência e tecnologia”, afirmou. Obras na infraestrutura, como duplicação e recuperação de estradas no Litoral Norte, também foram citadas pelo gestor para o início de 2018.

O chefe do Executivo destacou, ainda, o protagonismo do Governo do Ceará em relação à segurança pública. “A violência virou uma epidemia no Brasil inteiro. E estamos pagando muito caro pela União não ter feito um plano de segurança. E esse enfrentamento tem sido uma realidade do nosso País. Não estou culpando, e sim chamando para o debate”, enfatizou. “Vou completar três anos de Governo e não recebi investimento da União para a área da segurança. Nós estamos fazendo a nossa parte. Nunca se contratou tantos policiais como agora”, acrescentou.

O titular da Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), André Costa, avaliou a implantação do patrulhamento como um reflexo da manutenção dos investimentos no Estado. “Além da crise política e econômica que já vemos, com muitos estados do País sem pagar em dia, sem investir, o Governo do Ceará vem fazendo o contrário. E é isso que permite os investimentos no Estado, principalmente em segurança”, afirmou o secretário. Durante a solenidade, o efetivo realizou demonstração de técnicas de pilotagem e abordagem.

Para o município do Litoral Norte foram destinados 37 policiais do BPRaio, distribuídos em seis equipes. O grupamento terá uma base exclusiva na cidade. Além disso, 16 motos e uma viatura 4×4 foram disponibilizadas para as equipes, que será liderado por um oficial da Polícia Militar. O investimento na aquisição de veículos e equipamentos e na base exclusiva superam R$ 1,3 milhão.

Presente na cerimônia, o prefeito de Acaraú, Alexandre Gomes, reforçou a importância da população no combate à criminalidade, denunciando e ajudando o BPRaio no patrulhamento – por meio do número 190. “Estava precisando (de mais segurança) na região, que ainda não é muito crítica. Mas temos de começar antes que algo aconteça”, antecipou. O secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, também esteve presente no evento, assim como representantes da cúpula da Segurança Pública e líderes políticos.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 2,36-40)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 36havia também uma profetisa, chamada Ana, filha de Fanuel, da tribo de Aser. Era de idade muito avançada; quando jovem, tinha sido casada e vivera sete anos com o marido.

37Depois ficara viúva, e agora já estava com oitenta e quatro anos. Não saía do Templo, dia e noite servindo a Deus com jejuns e orações. 38Ana chegou nesse momento e pôs-se a louvar a Deus e a falar do menino a todos os que esperavam a libertação de Jerusalém. 39Depois de cumprirem tudo, conforme a Lei do Senhor, voltaram à Galileia, para Nazaré, sua cidade. 40O menino crescia e tornava-se forte, cheio de sabedoria; e a graça de Deus estava com ele.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

GOVERNO PUBLICA NOVA PORTARIA SOBRE TRABALHO ESCRAVO

O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão.

Em outubro, o governo federal publicou outra portaria que alterava as regras para flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática. Na ocasião, o documento recebeu críticas de entidades nacionais e internacionais, que argumentavam que as novas regras tornavam mais difícil a fiscalização.

UNIMED SOBRAL PROMOVE 2ª EDIÇÃO DO PROJETO DR. NOEL

A Unimed Sobral promove com sucesso a segunda edição do Projeto Dr. Noel, projeto que nasceu do desejo do presidente da Cooperativa, Dr. Carlos Arcanjo, de proporcionar ao médico cooperado um Natal de reflexão e partilha.

“O momento natalino torna-se uma oportunidade para que o “doutor” possa realizar sonhos, renovar esperanças e levar um pouco de afeto e solidariedade a quem precisa. Escrever uma cartinha para o “Noel” é algo que faz parte do imaginário humano e tornar possível a realização desse pedido é uma missão para o “Doutor””, pontuou Carlos Arcanjo. 

IVO GOMES ANTECIPA PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ESTA SEXTA (29)

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, antecipou o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro para esta sexta-feira (29/12).

“O salário, que deveria ser pago no primeiro dia útil do mês de janeiro (02/01), já vai cair na conta dos servidores nessa sexta para que os nossos colaboradores possam passar um Réveillon mais tranquilo, com segurança financeira e entrando com pé direito em 2018”, destacou o prefeito.

No dia 15 de dezembro, a Prefeitura também realizou antecipadamente o pagamento da segunda parcela do 13º salário, que seria pago apenas no dia 20.

EEEP LYSIA PIMENTEL CONVOCA 219 ALUNOS CONTEMPLADOS COM PRÊMIO APRENDER PRA VALER

(clique nas imagens para ampliar)

A EEEP Professora Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales convoca todos os seus 219 alunos, que foram contemplados com Prêmio Aprender pra Valer e que receberão da Secretaria da Educação do Estado do Ceará um notebook como premiação pelo desempenho obtido no SPAECE e ENEM 2015, a comparecer à escola para assinar o termo de recebimento.

No ato da assinatura, o aluno deve estar portando RG e CPF, assim como entregar 3 fotocópias dos referidos documentos.

ATENÇÃO: o aluno que está residindo em outra cidade, estado ou país e que não pode comparecer à escola para receber pessoalmente a premiação, deverá fazer uma procuração e registrar em cartório, autorizando seu responsável a receber. Nesse caso, o responsável pelo recebimento deve estar portando RG, CPF e a procuração original com o selo do cartório. Trazer 3 fotocópias dos referidos documentos (do responsável e do aluno premiado).

O atendimento aos contemplados estará sendo feito nos  dias 02, 03 e 04 de janeiro nos seguintes horários: Manhã: 7h às 11h e a Tarde: 13h às 16h

REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO IMPACTARÁ PREFEITURAS EM MAIS DE R$ 1,2 BILHÃO

O Projeto de Lei Orçamentária (Ploa), que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, estipula um valor de R$ 965. Esse aumento terá consequências negativas sobre os cofres locais.

Um material elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o impacto financeiro será de R$ 1,291 bilhões, referente apenas ao ano de 2018. Se for considerado o período desde 2003, quando a política de valorização do mínimo foi instituída, o valor acumulado chega a R$ 39,225 bilhões.

A preocupação do movimento municipalista reside no fato de que os municípios brasileiros abrigam mais de três milhões de funcionários, cuja remuneração está vinculada ao salário mínimo. Quando há reajuste, automaticamente o gestor municipal precisa reavaliar seu orçamento. Além disso, as aposentadorias e benefícios sociais também adotam como base os valores do mínimo.

Inicialmente, o governo federal havia sinalizado elevação do salário para R$ 979 no ano de 2018. Entretanto, recuou para R$ 965 em virtude da política de contingenciamento. Ainda assim, os Municípios de todo o país terão de enfrentar o aumento do gasto de pessoal, que poderá ser penalizado, tendo em vista os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Acesse AQUI o levantamento para saber mais sobre o assunto.

GOVERNADOR INAUGURA POSTO DO DETRAN EM MARACANAÚ E ANUNCIA REDUNÇÃO MÉDIA NO IPVA 2018 DO PAÍS

O município de Maracanaú agora conta com uma nova opção de atendimento dos serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran). O governador Camilo Santana esteve nesta quinta-feira (28) na inauguração do posto, localizado no North Shopping Maracanaú, onde também anunciou a tabela completa com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018. A novidade é que haverá redução para todos os veículos tributados no Estado, numa economia média de 4,46% em relação a 2017.

“Estamos neste final do ano entregando hoje um novo posto do Detran com todo tipo de serviço para dar mais conforto à população de Maracanaú. Tambem anunciei que vamos ter uma redução do IPVA em 2018, a maior de todos os estados do Brasil. Para mim, é melhor diminuir e todo mundo pagar do que aumentar e muita gente não pagar. Ganha o Estado, ganha a população. Também estou liberando mil novas CNH populares para Maracanaú, para os moradores tirarem carteira gratuitamente. Quem tem moto 125 cilindradas sem multas esse ano, vai ter praticamente metade da redução do valor do IPVA ano que vem, estimulando as pessoas a circularem com cuidado. Em breve voltarei para novas parcerias, obras de saneamento, Areninha, delegacia e muito mais”, disse o chefe do Executivo.

Ao todo, 2.384.925 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 969.244.939,64 milhões, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses. O pagamento, antes permitido em apenas quatro parcelas, poderá ser efetuado em até cinco vezes.

Todos os boletos estarão disponíveis para impressão a partir do dia 2 de janeiro. Confira a tabela com os valores.

ELEIÇÕES 2018: RESOLUÇÃO ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS DA URNA

Entre as resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2018, aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão extraordinária está a que dispõe sobre a assinatura digital e a fiscalização do sistema eletrônico de votação. A resolução também aborda o registro digital do voto, a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e os procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Pela norma, é chancelado a diversas entidades acessar antecipadamente os softwares desenvolvidos pelo TSE para serem utilizados nas eleições, desde que para fins de fiscalização e auditoria. O acesso deverá ocorrer em ambiente específico e sob a supervisão do TSE, a partir de seis meses antes da data do primeiro turno do pleito, conforme as regras estabelecidas no texto aprovado pela Corte Eleitoral.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 2,22-35)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

22Quando se completaram os dias para a purificação da mãe e do filho, conforme a Lei de Moisés, Maria e José levaram Jesus a Jerusalém, a fim de apresentá-lo ao Senhor. 23Conforme está escrito na Lei do Senhor: “Todo primogênito do sexo masculino deve ser consagrado ao Senhor”. 24Foram também oferecer o sacrifício — um par de rolas ou dois pombinhos — como está ordenado na Lei do Senhor. 25Em Jerusalém, havia um homem chamado Simeão, o qual era justo e piedoso, e esperava a consolação do povo de Israel. O Espírito Santo estava com ele 26e lhe havia anunciado que não morreria antes de ver o Messias que vem do Senhor.

27Movido pelo Espírito, Simeão veio ao Templo. Quando os pais trouxeram o menino Jesus para cumprir o que a Lei ordenava,28Simeão tomou o menino nos braços e bendisse a Deus: 29“Agora, Senhor, conforme a tua promessa, podes deixar teu servo partir em paz; 30porque meus olhos viram a tua salvação, 31que preparaste diante de todos os povos: 32luz para iluminar as nações e glória do teu povo Israel”.

33O pai e a mãe de Jesus estavam admirados com o que diziam a respeito dele. 34Simeão os abençoou e disse a Maria, a mãe de Jesus: “Este menino vai ser causa tanto de queda como de reerguimento para muitos em Israel. Ele será um sinal de contradição.35Assim serão revelados os pensamentos de muitos corações. Quanto a ti, uma espada te transpassará a alma”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

GOVERNO DO CEARÁ FORMA MAIS 1.305 POLICIAIS MILITARES E AMPLIA SEGURANÇA NO ESTADO

O Governo do Ceará amplia, a partir desta quinta-feira (28), a segurança pública no Estado. É que a segunda turma da Polícia Militar, aprovada no concurso lançado pelo governador Camilo Santana em julho de 2016, foi graduada e já pode ser integrada ao efetivo da segurança estadual. Realizada no Centro de Eventos do Ceará, a solenidade marcou a graduação de 1.238 homens e 67 mulheres – que se somarão aos 1.350 soldados da primeira turma da PM, formados em outubro último.

De acordo com o governador Camilo Santana, com o concurso público lançado em 2016, com 4.200 aprovados – distribuídos em três turmas –, o Governo do Ceará aumenta em 25,7% o efetivo total da corporação. A terceira turma segue em processo de formação. “A previsão é de que, em maio, essa turma seja concluída. E eu pretendo, em 2018, convocar novos policiais militares para reforçar ainda mais a área da segurança pública”, assegurou.

O chefe do Executivo disse, ainda, estar feliz pela formatura dos novos soldados. “É mais um compromisso honrado com a população cearense, de fortalecer, equipar e melhorar a área da segurança pública no Estado”, afirmou.

De 2015 para cá, 5.124 profissionais de segurança já foram formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) – a maioria integra a PM, com 4.091 soldados. Também formaram novos agentes a Polícia Civil (650), o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (275) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (108).

Também presente na solenidade, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, ressaltou o papel de destaque do Ceará em relação aos outros estados do País. “Nenhum estado do Brasil está contratando novos profissionais na área da Segurança Pública. Além de pagar em dia, o Governo do Ceará ainda motiva esses profissionais, atendendo a reivindicações históricas, como a média salarial do Nordeste para a Polícia Militar e os Bombeiros, e a descompressão da carreira dos policiais civis”, exemplificou.

SONHO DA PONTE SOBRE O RIO ACARAÚ COMEÇA A VIRAR REALIDADE EM CARIRÉ

O sonho antigo da população de Cariré em ter uma ponte sobre o rio Acaraú vai virar realidade. A obra foi empenhada no valor de R$ 6 milhões de reais e vai beneficiar cerca de 3.500 pessoas diretamente.

A ponte terá uma extensão de 200 metros de comprimento por 7 de largura e ligará os municípios de Cariré e Groaíras, através da Rodovia CE-253, na localidade de Tapuio. A construção será realizada com verba da emenda do Deputado Federal Aníbal Gomes, por intermédio do Senador Eunício Oliveira e através de muita luta do ex-prefeito Antônio Martins e do atual gestor Elmo Aguiar.

O Deputado Aníbal Gomes ressaltou a importância desta obra e fez questão de parabenizar o prefeito Elmo Aguiar. “Quero primeiramente parabenizar o prefeito Elmo Aguiar pelo empenho em solucionar definitivamente este problema e dizer que trabalhamos duro para concretizar esse antigo sonho dos moradores de Cariré e Groaíras”, afirmou Aníbal.

Para o prefeito Elmo Aguiar trata-se de uma grande conquista. “Hoje fomos atendidos por uma reivindicação de décadas, para a construção dessa ponte, que vai ligar Cariré a cidade de Groaíras. É um investimento que significa muito para a população, que é a grande beneficiada, pois este foi um dos compromissos que assumi com a população quando assumi a prefeitura. E é muito satisfatório ver a concretização deste importante projeto”, ressaltou o gestor.

PREFEITURA DE SOBRAL EMITE COMUNICADO SOBRE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL

ÚLTIMO REPASSE DE FPM DO ANO SERÁ CREDITADO NESTA QUINTA-FEIRA

O último repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2,3 bilhões – valor com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Este valor, referente ao 3º decêndio do mês de dezembro, entrará nas contas da Prefeituras brasileiras nesta quinta-feira, 28 de dezembro. O valor bruto – somado a dedução do Fundeb – é de R$ 2,9 bilhões. 

De acordo coma área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 3º decêndio de dezembro de 2017, comparado ao mesmo período em 2016, teve um crescimento de 15,05% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos três decêndios apresentou um aumento de 3,58%, em comparação com o ano anterior.

Já em valores reais – quando se leva em consideração a inflação - o repasse do 3º decêndio em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou um aumento de 12,25%. O acumulado dos três decêndios desse mês apontou crescimento de 1,06%, em relação ao ano anterior.

Confira aqui os valores por Município

IVO GOMES E A SOFRÊNCIA DOS TORCEDORES DO "QUANTO PIOR MELHOR"

Segundo o prefeito de Sobral têm duas coisas que incomodam adversários. Uma é foguete, algo que o gestor sobralense é contra, em virtude do maltrato a animais, crianças e idosos. Já a outra, é a construção de obras com qualidade e bem executada.

O caçula da família Ferreira Gomes, termina o primeiro ano de mandato dando "sofrência" a adversários políticos e até em parte da imprensa que torce pelo "quanto pior melhor".

Ivo Gomes (PDT) esqueceu que a forma legalista, da sua gestão, detonando antigos "vícios administrativos" também tem deixado gente no risco de "morder" a própria cabeça.

EXPEDIENTE BANCÁRIO VAI ATÉ HOJE

Essa quinta-feira (28/12) será o último dia do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. Já no dia 29 de dezembro (sexta-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento ao público.

Pagamento de contas de consumo

A FEBRABAN ressalta que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte aos feriados (26/12/2017 e 02/01/2018), sem a incidência de multa por atraso. 

Vale lembrar que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais).

IVO GOMES SANCIONA LEI QUE CRIA PREMIAÇÃO PARA AGENTES DE SEGURANÇA QUE APREENDEREM ARMAS DE FOGO E INDICIAREM CRIMINOSOS POR HOMICÍDIOS

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, sancionou na última semana a Lei 1701/2017, aprovada pela Câmara de Vereadores, que cria o sistema de premiação para agentes de segurança pública, incluindo policiais militares, policiais civis, guardas municipais e agentes penitenciários, que apreenderem armas de fogo, acessórios e munição irregular no âmbito municipal. A nova Lei também beneficia os agentes responsáveis pela resolução de inquéritos de crimes contra a vida. Os valores das premiações serão pagos com recursos do município e estabelecidos por meio de Decreto do Chefe do Poder Executivo.

“Além de retirar as armas de fogo em situação irregular de circulação, é preciso prender as pessoas que fazem uso delas. Mais do que isso, é necessário manter essas pessoas presas e isso depende basicamente de um inquérito policial bem feito, por isso estamos oferecendo esse incentivo aos agentes de segurança. É a nossa contribuição para ajudarmos as forças de segurança no enfrentamento a criminalidade”, disse Ivo Gomes.

A Lei considera em situação irregular a arma de fogo, acessórios e munições encontradas em desconformidade com o Estatuto do Desarmamento, conforme a Lei Federal 10.826/2003. Todo o material apreendido deverá ser entregue formalmente à autoridade competente para adoção dos procedimentos legais cabíveis.

De acordo com a Lei, o valor da premiação, no caso da apreensão de armas de fogo, vai variar de acordo com o calibre e o tipo da arma apreendida, mediante critérios estabelecidos em Decreto. A Lei prevê a criação de uma comissão formada por três membros do Poder Executivo Municipal que será responsável pela apreciação do procedimento administrativo para concessão da premiação.

“Acreditamos que esse incentivo pode estimular ainda mais os agentes de segurança e dessa forma contribuir para a redução da violência em Sobral”, afirmou o prefeito.