O relatório final do Comitê para Prevenção dos Homicídios na
Adolescência (CPHA) foi apresentado a prefeitos cearenses durante o
segundo expediente da sessão plenária de terça-feira (02/05).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque
(PDT), ressaltou a importância do relatório elaborado pelo Comitê e
destacou as ações da AL e do Governo do Estado no combate às drogas,
“uma das principais causas do envolvimento de adolescentes com a
criminalidade”.
Zezinho Albuquerque ressaltou ainda a criação da Secretaria Especial de
Combate às Drogas pelo Governo do Estado e a realização da campanha
Ceará sem Drogas, encabeçada pela Assembleia Legislativa.
“O sucesso da campanha Ceará sem Drogas é a continuidade das nossas
ações. Estamos sempre em serviço, levando informação para a sociedade, e
é isso que o CPHA deve fazer”, disse. O presidente lembrou que o Comitê
dispõe de uma assessoria na Casa para a divulgação de informações sobre
as atividades do Colegiado.
De acordo com o relator do Comitê, deputado Renato Roseno (Psol), doze
evidências que levam ao homicídio de adolescentes foram constatadas, e
doze recomendações para combater o problema foram sugeridas.
Entre as evidências constatadas pelo Colegiado estão a vulnerabilidade
do adolescente e de quem cuida dele; a falta de atendimento à rede de
amigos e familiares dos adolescentes assassinados; o abandono escolar; a
experimentação precoce de drogas, entre outras.
De acordo com Renato Roseno, foi detectada uma “geografia da
violência”, o que demanda intervenção preventiva dos gestores locais.
“Toda prevenção pode ser feita potencializando a rede preventiva já
existente e mobilizando a sociedade civil e os próprios adolescentes”,
salientou.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, lembrou que há 13 anos o
Ceará se configurava como o Estado em que 60% dos estudantes do quarto
ano do ensino fundamental da rede pública ainda não dispunham de
habilidades para leitura e escrita.
“Isso causou tanto inconformismo que o Ceará se articulou, e hoje temos
várias das melhores escolas públicas do País. Podemos fazer o mesmo com
as informações levantadas pelo CPHA”, avaliou.
Para a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, o relatório da CPHA
possui dados riquíssimos que poderão gerar resultados positivos na
redução da violência contra adolescentes.
“Devemos usar esse relatório como uma agenda para nossas próximas
ações, e não subestimar nossa capacidade de nos articularmos. A
capacidade de articulação proporcionou que a realidade atual do Ceará
seja bem diferente do que era há dez anos em termos de educação”,
defendeu.
O deputado Odilon Aguiar (PMB) afirmou que é necessário o apoio do
Estado para o desenvolvimento das ações, pois a maioria dos municípios
não têm independência financeira.
Odilon Aguiar solicitou ainda o empenho de toda a sociedade para pôr em
prática as ações apontadas pelo relatório. "Aqui é o pontapé inicial, o
caminho que deve orientar as ações de combate aos homicídios na
adolescência", afirmou.
A apresentação do relatório contou com a participação da desembargadora
Vilauba Lopes; do coordenador do Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef) no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar; da
vice-presidente estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Ceará, Mônica Gondim; do coordenador do Fórum dos
Direitos da Criança e do Adolescente, David Araújo; da representante do
Movimento Engajamento Político, Amanda Clécia Nascimento, o prefeito do
Cedro e vice-presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece),
Nilson Diniz, entre outros prefeitos e autoridades e representantes da
sociedade civil.
