(Por Miguel Martins - Diário do Nordeste)
As sessões deliberativas da Assembleia Legislativa devem se estender até a próxima semana, conforme informou o presidente do Poder Legislativo, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT). Alguns parlamentares, no entanto, já estavam certos da folga a partir do próximo fim de semana, com a última sessão do semestre acontecendo na próxima sexta-feira, com a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem a qual não pode iniciar o recesso.
O presidente Zezinho disse que fará o possível para agilizar o processo de votação na Casa, mas ressaltou que pelo menos na terça-feira da próxima semana haverá sessão. “O semestre era para ser encerrado na próxima segunda-feira, mas vai depender do que o colegiado vai decidir. Temos aí a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para votar, e então vamos aguardar um pouquinho. Vamos até o final da próxima semana”, afirmou Albuquerque.
Os membros da comissão de Orçamento, Finanças e Tributação se reúnem, hoje, para tratar das emendas que ainda não foram votadas. No entanto, há a possibilidade de pedido de vista de algumas sugestões parlamentares à LDO, o que impediria a votação ainda nesta semana, a não ser que se entre em um acordo para deliberação em sessão extraordinária, o que também não está descartado.
Necessário
Outra matéria que depende de quórum qualificado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), está convicto de que terá quórum suficiente para votação das matérias na próxima semana, caso seja necessário. Ele ressaltou que, caso não haja pedido de vista na comissão de Orçamento, haverá condições de se votar a LDO ainda nesta semana. “Mas se for pedido, votaremos só na próxima semana”, ressaltou.
O pedetista disse que já aposta em uma perspectiva “ruim” de que as discussões ficarão para a próxima semana. “Temos que respeitar caso algum deputado solicite vista da LDO”, justificou. O deputado Fernando Hugo (PP), porém, disse que os defensores de sessões na próxima semana são otimistas, pois ele duvida que se tenha quórum regimental para se possa votar matérias tão polêmicas na Casa depois da próxima sexta-feira.
