Autoridades do Poder Judiciário presentes à sessão solene realizada nesta terça-feira (24) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comentaram sobre a posse dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão e Napoleão Nunes Maia nos cargos de ministro titular, ministro substituto e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.
“Para mim é uma alegria, primeiro porque eu tenho meu coração dividido entre Santa Catarina e Rio de Janeiro, um estado natal e outro de coração. São duas pessoas adoráveis. O ministro Jorge Mussi é um dos magistrados mais brilhantes que nós já tivemos no estado de Santa Catarina, ascendeu ao STJ e lá marcou a sua posição de grande jurista, de pessoa afeita ao colegiado, de grande companheiro. E também o ministro Luis Felipe Salomão dispensa comentários, pois é professor, autor de obras de Direito Processual Civil”, disse o ministro do TSE Admar Gonzaga.
Ele também comentou a posse do ministro Napoleão na Corregedoria-Geral Eleitoral. “O ministro Napoleão, como corregedor, com seu equilíbrio, seu talento, sua erudição, sempre terá muito a contribuir, e, como ele mesmo disse, como colaborador, como alguém empenhado em dar continuidade àquilo que foi feito pelos corregedores anteriores, que fizeram da Corregedoria-Geral Eleitoral o que ela é hoje”, completou Admar Gonzaga.
O vice-presidente do STJ e ex-ministro da Corte Eleitoral, João Otávio de Noronha, disse ver “com muita alegria” a posse dos colegas. “O Superior Tribunal de Justiça está fornecendo ao Tribunal Superior Eleitoral dois membros dos mais inteligentes, dos mais respeitáveis ministros da casa. Quanto ao novo corregedor, tenho de desejar a ele muitas felicidades. É um cargo árduo, mas que permite a ele conhecer com profundidade toda a Justiça Eleitoral”, destacou.
Para o ministro do TSE Carlos Horbach, os empossados na sessão de hoje assumirão “funções relevantes” no Tribunal. “Seguindo uma tradição importante que a nossa Constituição fixa na composição deste Tribunal, os três trazem muito de sua experiência e de uma grande capacidade para o exercício da jurisdição já demonstradas no exercício do Superior Tribunal de Justiça. De modo que o TSE fica mais reforçado, enfim, mais capacitado para enfrentar as eleições gerais do ano que vem”, concluiu.
Na opinião do ex-ministro da Corte Eleitoral Henrique Neves, “a presença do Superior Tribunal de Justiça no TSE tem sido marcada por uma dedicação ímpar, com o conhecimento das pessoas que são as autoridades máximas no exame da legislação infraconstitucional, e trazem toda essa experiência para a Justiça Eleitoral. Essa experiência acumulada em anos no STJ é muito profícua para o Tribunal Superior Eleitoral”.
Ao comentar a posse de Jorge Mussi, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Rodrigo Collaço disse que “é um motivo de muito orgulho para Santa Catarina, especialmente pela personalidade do ministro”. “Ele sempre se colocou como representante de nosso estado aqui em Brasília. Ele é uma pessoa interessada nas questões de Santa Catarina, ajuda a construir a Justiça catarinense. Então, para nós, é um motivo de honra, orgulho. Nós temos certeza que estamos emprestando ao Brasil um profissional de altíssima qualidade, que vai orgulhar todo e qualquer brasileiro”, disse.
Rodrigo Collaço também falou sobre a posse do ministro Luis Felipe Salomão como membro substituto da Corte Eleitoral: “Ele é um dos ministros mais brilhantes do STJ, uma corte que é super respeitada, e ele tem apresentado inovações que são importantíssimas para aquele tribunal e para todo o sistema judicial. É uma pessoa sintonizada com os novos tempos, com pensamento moderno, e eu tenho certeza que ele também vai dar essa mesma contribuição de inteligência, de capacidade aqui no TSE”, finalizou o magistrado catarinense.