Na terça-feira (26), a Secretaria das Cidades, em parceria com a Prefeitura de Sobral, realizou a 1ª reunião da Instância Colegiada Deliberativa da Região Metropolitana de Sobral (RMS). O evento terá a presença do presidente da Instância e secretário das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, além de técnicos, gestores, lideranças e sociedade civil dos 18 municípios que fazem parte da RMS. Na ocasião, será apresentado o Diagnóstico Situacional e a Caracterização do Território da RMS, no âmbito da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da RMS.
O Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) e o Decreto Estadual nº 32.490 determinam que em cada Região Metropolitana seja instituída uma Instância Colegiada Deliberativa a qual compete, dentre outras funções, acompanhar a elaboração, bem como aprovar o PDUI e todos os demais planos, programas e projetos indispensáveis à execução das funções públicas de interesse comum.
Durante o encontro, em atendimento ao marco regulatório, foi apresentado o diagnóstico situacional, que consiste na coleta e sistematização de dados para compreender e caracterizar o território da RMS, identificando e classificando hierarquicamente os problemas com suas causas, conseqüências e as potencialidades. Na ocasião, também foi validada a metodologia e calendário para a realização das audiências públicas.
