As despesas do Poder Judiciário tiveram aumento real, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta segunda (27).
O aumento foi superior à inflação acumulada no ano passado, de 2,95% pelo IPCA.
Do total, 90,5% (R$ 82,2 bilhões) foram usados para cobrir gastos com recursos humanos. A rubrica benefícios consumiu R$ 5,6 bilhões (6,8%).
Neste mês, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram uma proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste em seus salários de 16,38%. Se aprovada no Congresso, a proposta deverá desencadear aumento salarial para todas as categorias da magistratura.
De acordo com os ministros, o gasto global do Judiciário não vai aumentar, porque serão feitos remanejamentos internos. O relatório do CNJ mostra que apenas 9,5% são aplicados em outras despesas (correntes e de capital), o que indica que a margem de remanejamento dos valores é estreita.
