O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
recebeu até as 19 horas desta quarta-feira, 15/8, último dia do prazo,
866 pedidos de registro de candidaturas. O tribunal funcionou, em regime
de plantão, no feriado de Nossa Senhora da Assunção, para atender
partidos e coligações que ainda não haviam apresentado os requerimentos
dos seus candidatos. Na última eleição geral, em 2014, foram 875
pedidos.
Os editais contendo a relação dos
candidatos por cargo, coligação/partido serão publicados no Diário da
Justiça Eletrônico. A partir desta ato, corre prazo por 5 dias para
impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, candidatos,
partidos/coligações.
Da publicação do edital, também passa a
contar o prazo de 2 dias para os candidatos escolhidos em convenção, que
não tiveram o pedido de registro proposto pelo partido/coligação,
entrarem com o RRCI (Requerimento de Registro de Candidato Individual).
Todas as ações judiciais referentes ao
pleito deste ano serão interpostas e tramitarão através do Sistema
Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Eleição de 2018
será a primeira em que os processos de registro de candidaturas
tramitarão exclusivamente por PJe. As intimações serão eletrônicas
(email ou aplicativo de mensagens). Os números dos celulares que
enviarão
as intimações e citações eletrônicas por parte do TRE são os seguintes: (85) 99125-4807 / (85)99126-0527 / (85) 99125-8715.
as intimações e citações eletrônicas por parte do TRE são os seguintes: (85) 99125-4807 / (85)99126-0527 / (85) 99125-8715.
