O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou na manhã da última sexta-feira (24/8) audiência pública com os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de rádio e televisão que definiu a distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito, a ser exibido de 31 de agosto a 4 de outubro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE.
A presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, participou do início da reunião, e enalteceu a parceria do tribunal com as emissoras de rádio e TV, "que sempre acompanham nossas ações e colaboram para a transmissão do horário eleitoral".
O horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e televisão, reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições de 2018, é regulamentado pela Lei 9.504/97 e Resolução TSE 23.551/2017, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário eleitoral gratuito para o pleito de 2018 (Capítulo VII - Da Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão).
No primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito, na próxima sexta-feira (31/8), serão exibidos os programas aos cargos de senador, governador e deputado estadual. No dia seguinte, sábado (1º/9) serão exibidos os primeiros programas aos cargos de dep. Federal e presidente da república, na rádio das 7h às 7h25 e 12h às 12h25, e na TV, das 13h às 13h25 e 20h30 às 20h55.
Ordem e tempo das coligações
A ordem da exibição dos partidos/coligações no primeiro dia do Horário Eleitoral, no rádio e na TV, foi definida através de sorteio para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas propagandas em bloco e de inserções. A partir do segundo dia, a ordem dos programas vai sendo alterada, avançando uma escala, conforme distribuição feita pelo sistema informatizado do TSE.
Para o cargo de governador (formato PDF), seguem a ordem do primeiro dia de programa e os tempos:
1º - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) - Francisco das Chagas Gonzaga: 9";
2º - Partido da Causa Operária (PCO) - José Mikaelton Carantino Costa: 9";
3º - Partido Social Liberal (PSL) - Hélio Góis Ferreira Neto: 10",67;
4ª - FRENTE DE ESQUERDA SOCIALISTA (PSOL/PCB) - Ailton Lopes (PSOL): 17",35;
5ª - POR UM CEARÁ CADA VEZ MAIS FORTE (PT / PDT / PP / PSB / PR / PTB / DEM / PC do B / PPS / PRP / PV / PMN / PPL / PATRI / PRTB / PMB) - Camilo Sobreira Santana (PT): 6'18",09;
6ª - TÁ NA HORA DE MUDAR (PSDB / PROS) - Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (PSDB): 1'55",89.
