O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) disponibilizou, esta semana, no portal www.tre-ce.jus.br, o ementário temático sobre registro de candidaturas.
Trata-se de uma coletânea de ementas de decisões do TSE e do TRE-CE
agrupadas por temas e subtemas, contemplando vários
aspectos relacionados ao julgamento dos registros de candidaturas.
A compilação, realizada pela Secretaria Judiciária do TRE-CE, junta-se às de domicílio eleitoral, pesquisas eleitorais e propaganda eleitoral antecipada, atualizadas e disponibilizadas anteriormente.
Todos os ementários estão disponíveis para consulta no sítio eletrônico do Tribunal (Área jurídica > Jurisprudência > Ementários temáticos).
