Para facilitar o acesso a todos os interessados em
conhecer a legislação eleitoral e partidária aplicável às eleições deste
ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizou a versão
eletrônica do Manual de Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições
2018. Essa importante publicação contém a Constituição Federal, a Lei
das Inelegibilidades, o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, as
instruções do TSE que regulamentam as Eleições 2018, além de muitas
outras normas imprescindíveis àqueles que atuam no processo eleitoral.
Essa versão foi desenvolvida no formato EPUB
(Electronic Publication), podendo ser visualizada em dispositivos móveis
(smartphones e tablets), com sistema Android ou iOS, bem como em
computadores, bastando, para isso, ter instalado no equipamento algum
aplicativo próprio para leitura desse tipo de arquivo (EPUB reader).
Existem vários aplicativos desse tipo disponíveis gratuitamente na
internet e nas lojas virtuais de aplicativos.
O arquivo EPUB, bem como uma versão em PDF, estão disponíveis neste link.
