Durante solenidade de instalação da segunda unidade judiciária na Comarca de Acaraú, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, destacou que a nova vara “contemplará a crescente demanda no Município, promovendo uma atuação mais célere do Judiciário”. O evento ocorreu na manhã de terça-feira (20/11).
O desembargador explicou que a expansão foi possível porque reformou estrutura que já existia, contando com “a contribuição valorosa do TRE [Tribunal de Regional Eleitoral] e do Ministério Público, que cederam espaço. Com isso foi possível instalar a vara no próprio prédio onde já funcionava a Vara Única”.
Segundo o juiz Tiago Dias, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum local, a ampliação significa “um maior acesso à Justiça. Representa mais juízes e servidores para a realização de audiências e julgamentos. A população local vai sentir a melhoria da produtividade”.
“Esse aparato é de relevante importância e vem ao encontro de um anseio da população, porque a quantidade de processos da unidade era superior ao que era suportado pela Vara Única. A gente está dando um novo passo no sentido de aperfeiçoar o serviço jurisdicional”, ressaltou o juiz Saulo Santos, responsável pela 2ª Vara.
As unidades dividirão acervo de aproximadamente 7.060 processos. A 1ª Vara terá a competência para os casos de infância e juventude, execução penal e crimes contra a vida. Já a 2ª, ficará com registros públicos, ações criminais (exceto homicídios). Os processos cíveis serão divididos igualmente.
De acordo com a promotora de Justiça Cibelle Nunes, o acréscimo “vai ser uma grande evolução no trabalho, especialmente pelo julgamento de processos de grande relevância como ação civil pública e improbidade administrativa, uma vez que vai ter dois juízes efetivamente trabalhando na comarca”.
Para o defensor público, Martônio Brandão, “o impacto é muito positivo”. Ele disse que a iniciativa “com certeza vai trazer a celeridade que a gente espera há muito tempo em Acaraú e a Defensoria fará o possível para contribuir”.
Além de Acaraú, ao longo deste ano, inaugurou varas nas comarcas de Ocara, Itaitinga, Horizonte, Canindé, Caucaia e Sobral. Até o fim da atual Gestão, em janeiro de 2019, serão instaladas mais sete em outras comarcas do Interior.
Além de Acaraú, ao longo deste ano, inaugurou varas nas comarcas de Ocara, Itaitinga, Horizonte, Canindé, Caucaia e Sobral. Até o fim da atual Gestão, em janeiro de 2019, serão instaladas mais sete em outras comarcas do Interior.
