A Defensoria Pública
da União (DPU) realiza, no próximo sábado (24), atendimento jurídico gratuito
no distrito de Taperuaba, em Sobral (CE). A ação faz parte do “Dia de ação
social e cidadania”, promovido pela Igreja Batista Vale do Acaraú – IBAVA, em
parceria com a Prefeitura de Sobral e a Defensoria Pública da União (DPU).
O atendimento será
realizado das 8h às 11h30min e das 13h às 16h30, no Centro de Saúde da Família
– Espaço Cultural Taperuaba (Sobral-CE). Além do atendimento jurídico pela
Defensoria Pública da União, a programação contará ainda com atendimentos
médico, odontológico, psicológico, psicopedagógico e com ciclos de palestras
com orientações sobre carreira e empreendedorismo.
Sobre o atendimento
jurídico realizado pela Defensoria
A assessoria jurídica
gratuita realizada pela DPU é destinada às pessoas com renda familiar de até R$
2.000,00. Na ocasião, serão realizados atendimentos para resolução de questões
judiciais e extrajudiciais com foco em questões previdenciárias (como auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez, reconhecimento de contribuição como baixa renda,
salário-maternidade, pensões por morte e invalidez, entre outros), assuntos
relacionados à Política de Assistência Social (BPC Idoso/BPC Deficiente),
questões na área da garantia do direito à saúde (realização de cirurgias,
exames e tratamentos pelo SUS) ou na área criminal (defesa jurídica de pessoas
que respondem a algum processo criminal e não possuem renda para contratar
advogado).
Para agilizar os
processos, a Defensoria recomenda que a população leve para o atendimento a
documentação necessária para dar entrada no procedimento de assistência
jurídica: CPF e RG, carteira de trabalho ou outro documento que comprove renda
(declaração do imposto de renda, três últimos extratos bancários, contracheque,
extrato de aposentadoria ou outro benefício que receba); e os necessários para
a atuação junto aos órgãos em relação aos quais se deseja atuação: se for
questão relacionada ao INSS, por exemplo, carta do INSS com indeferimento da
solicitação, cessão do benefício; se for na área de saúde, declaração do médico
ou do hospital, entre outros documentos.
Serviço:
Dia de ação social e cidadania
Data: 24/11/2018
Horário: das 8h às 11h30min e das 13h às 16h30
Local: Centro de Saúde da Família – Espaço Cultural Taperuaba (Sobral-CE)
Contato: IBAVA (organizadora da Ação Social e cidadania) (88) 99990-2726
