terça-feira, 20 de novembro de 2018

TSE ATUOU COM CELERIDADE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS SOBRE FAKE NEWS DURANTE AS ELEIÇÕES

Fake News nas eleições
A velocidade da propagação das fake news nas Eleições 2018 exigiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma atuação rápida e efetiva no julgamento das liminares em representações com pedidos de retirada de conteúdos da internet. Das 50 ações sobre o assunto protocoladas na Corte durante o período eleitoral, 48 foram respondidas prontamente. Em média, o Tribunal levou menos de dois dias para decidir os pedidos de liminar nas demandas levadas à sua apreciação.
Essas decisões ocorreram sem prejuízo do exame de outras representações que tratavam de temas igualmente sensíveis e de necessária solução imediata, como as que envolviam a propaganda no horário eleitoral gratuito. O quantitativo de processos sobre fake news representou menos de 12% do total das demandas submetidas aos três ministros designados para atuar no julgamento desses tipos de processos.
No TSE, a análise das ações que envolvem notícias falsas está, atualmente, sob a responsabilidade dos chamados juízes auxiliares da propaganda: Luís Felipe Salomão, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Em cumprimento às suas decisões, diversos conteúdos com informações inverídicas e ofensas à honra dos candidatos ao cargo de presidente da República foram retirados da rede mundial de computadores.