A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará vai promover, nos dias 23 e 30 de novembro, um Seminário de Direito voltado para profissionais do meio jurídico e estudantes. A coordenação é do professor e procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana. O seminário ocorrerá no auditório do Centro de Estudos e Treinamento da PGE (Cetrei/PGE – Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza), das 8h30 às 10h30, com inscrição gratuita. Serão ofertadas 90 (noventa) vagas.
PROGRAMAÇÃO
Dia 23 de Novembro
08h30 – Tema I – Constituição e Processo
Expositor: Juvêncio Vasconcelos Viana
09 horas – Tema II – Tutela Coletiva e Direito do Trabalho
Expositor: Thiago Pinheiro de Azevedo
09h30 – Tema III – Ensino Jurídico e Acesso à Justiça
Expositor: Victor Alves Magalhães
Dia 30 de Novembro
08h30 – Tema I – Devido Processo e Fundamentação das Decisões
Expositor: Jocleber Rocha Vasconcelos
09 horas – Tema II – Aspectos Modernos da Cobrança da Dívida da Fazenda
Expositora: Melissa Freitas Ribeiro
09h30 – Tema III – Direitos Fundamentais e Relações Privadas
SERVIÇO
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo telefone (85) 3459-6351 ou e-mail cetrei@pge.ce.gov.br .
