Na última quarta-feira (21), a promotora de Justiça Juliana Cronemberger, titular da Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, realizou uma palestra para réus da Comarca flagrados em posse de drogas para uso pessoal. “O MP oferece transação penal*, em forma de palestra e com a ajuda de profissionais de saúde, para as pessoas que não tenham antecedentes. Após a palestra, os interessados podem ser encaminhados para atendimento na rede municipal”, explica a promotora.
Profissionais da Secretaria Municipal da Saúde – psiquiatra e terapeuta ocupacional – falaram sobre as consequências do uso de substâncias psicoativas; e a representante do MPCE reforçou a importância de momentos como este para divulgar os serviços públicos de apoio aos familiares e usuários que necessitam de algum suporte. O encontro acontecerá mensalmente, sempre no Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, e conta com a parceria da Rede de Atenção Integrada a Saúde Mental (RAISM), através do Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas (CAPS AD).
*Transação penal é quando, em crimes de menor potencial ofensivo, o Ministério Público negocia com o acusado a sua pena.
Com informações da Prefeitura de Sobral.
