O senador eleito Cid Gomes (PDT) defendeu o pacto federativo brasileiro para melhorar as receitas dos municípios na gestão de serviços públicos. O ex-governador do Ceará apontou reformulações na forma como os recursos destinados a setores essenciais, como saúde e educação, são repartidos aos municípios, mas considerou a mudança como “utopia”.
As declarações de Cid foram dadas durante participação no Focus.Summit realizado na Assembleia Legislativa na noite desta segunda-feira, 19. “Defendo uma radicalidade das obrigações quanto mais próximo da população possível. Portanto, tudo o que puder ser feito pelo Município o Estado não deve fazer. E o que deve ser feito pelo Estado, a União não deve fazer”, opinou.
“Obviamente (essa mudança) tem que ser acompanhada de de uma repartição melhor das transferências. Agora, falar isso hoje no Brasil, quando a União vive um déficit fiscal, é certamente uma utopia”, completou.
Para o senador eleito, é preciso fazer esforço para revisar o orçamento da União, que hoje concentra cerca de 60% dos recursos. Cid também ratificou a necesidade de uma reforma tributária. O pedetista sustentou ainda a necessidade de aumentar as responsabilidades legislativas dos estados. “É impressionante a baixa capacidade legislativa que os estados têm. Somos uma federação para inglês ver. Praticamente todo a competência legislativa está sob a responsabilidade da União e aos estados ficam uma complementação”, afirmou.
Durante a fala, o ex-governador voltou a criticar o que chama de privilégios dos bancos em relação a outros setores da economia. “É impressionante como um país consegue admitir isso. Todos os setores enfrentando dificuldades e o setor financeiro só lucrando, lucrando, lucrando… batendo recorde de lucro”, disse ao comparar com setores como comércio e indústria.
(Rômulo Costa - para o Focus.jor)
