quinta-feira, 11 de abril de 2019

CCJ DA ALCE APROVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUIU O PROGRAMA CEARÁ ATLETA

CCJR aprova projeto de lei complementar que institui o Programa Ceará Atleta
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (09/04), projeto do Poder Executivo que institui o Programa Ceará Atleta, destinado a promover o fomento da política estadual do esporte. A CCJR aprovou ainda outro projeto de lei complementar e quatro projetos de lei do Executivo, além de cinco projetos de indicação de parlamentares.
O Programa Ceará Atleta no Ceará é instituido pelo projeto de lei complementar 08/2019, que altera a Lei Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003.
Presente à reunião da CCJR, o secretário do Esporte do Estado do Ceará, Rogério Pinheiro, ressaltou que, com a aprovação da matéria, o programa passa a ser uma política pública de Estado. “Isso evita, a partir de agora, que o programa sofra interrupções nos anos eleitorais, causando alguns desgastes aos beneficiados que vinham recebendo essa bolsa”, pontuou.