quinta-feira, 18 de julho de 2019

AUMENTO DE SALÁRIO COMPENSA REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, DECIDE TST

Aumento de salário compensa redução de gratificação. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou um banco a pagar diferenças salariais a um bancário por ter reduzido o valor da gratificação depois de lhe dar um aumento. A turma seguiu o entendimento de que é mais benéfico para o empregado ter salário-base maior.
Na reclamação, o bancário sustentou que a alteração havia sido unilateral e que, em termos proporcionais, tinha resultado em prejuízo salarial. Por isso, pediu a condenação do banco ao pagamento das diferenças decorrentes da manutenção do percentual entre a gratificação e o salário-base.
Em sua defesa, a instituição financeira sustentou que não há lei que obrigue a manutenção dessa proporcionalidade.