O governo pretende anunciar nesta quarta-feira (15)
medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), disse na segunda (13) o secretário especial de
Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele não
adiantou detalhes, mas disse que as ações envolvem mudanças de verbas ou
alterações na organização do órgão.
“Estamos validando as propostas internamente, e quarta-feira
a gente conversa. Isso envolve orçamento, estrutura organizacional e a gente
precisa ter responsabilidade. Estamos buscando respaldo técnico e jurídico”,
disse. Marinho e os outros secretários especiais do Ministério da Economia
participaram da primeira reunião do ano com o ministro Paulo Guedes, para
definirem as prioridades da pasta para 2020.
No fim da semana passada, o INSS anunciou a criação de uma
força-tarefa para reduzir o estoque de benefícios em espera. Atualmente, 1,3
milhão de pedidos aguardam uma conclusão no requerimento há mais de 45 dias,
prazo máximo de análise definido por lei.
Até agosto, o órgão pretende diminuir para 285 mil o estoque
de benefícios do INSS em processamento. Em nota técnica, o Ministério da
Economia informou que o aumento nas concessões terá impacto de R$ 9,7 bilhões
nos gastos da Previdência Social em 2020.
A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que
45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o
instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente,
com a devida correção monetária.
Dataprev
Na semana passada, a Dataprev, estatal de tecnologia que
processa o pagamento dos benefícios do INSS, anunciou que fechará filiais e
demitirá 493 funcionários. A empresa está incluída na lista de privatizações do
governo.
