O
presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), em
transmissão ao vivo na TV Assembleia e rádio FM Assembleia, realizada na manhã
desta quinta-feira (19/03), anunciou a realização de sessão deliberativa nesta
sexta-feira (20/03), às 9h30, para votação de matérias de relevância
para a sociedade, sobretudo para áreas da saúde e segurança pública.
Durante
a transmissão, que testou a realização remota da sessão plenária e que contou
com as presenças ao vivo de 27 deputados, José Sarto informou que entrarão na
pauta de votação matérias aptas, incluindo as mensagens que tratam da
reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares e da ascensão
funcional dos servidores de saúde.
Dentre
as matérias que serão deliberadas estão sete projetos do Poder Executivo:
01/20 que
trata sobre a criação da autoridade reguladora da qualidade dos serviços de
saúde (ARQS); 02/2020,
que promove reestruturação remuneratória para praças e oficiais da PM e corpo
de bombeiros; 04/2020,
que altera a lei 12.860 ue trata da alienação do BEC; 05/2020,
que autoriza o Executivo a instituir a Fundação Regional de Saúde; 06/2020, que
trata da ascensão funcional dos servidores da Saúde; 07/2020, que
dispõe sobre a cessão funcional de servidores da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário para a Adagri; a 08/2020 , que
versa sobre contratação de operação de crédito interna do Banco do Brasil e
a 09/2020 que
institui gratificação para servidores da Saúde.
ATO
NORMATIVO
Sarto
também anunciou ato normativo da Mesa Diretora que regulamenta o sistema de
deliberação remota, uma vez que sessões virtuais não estavam previstas no
Regimento Interno da Casa. “Essa é uma ação inédita. Faço parte de um grupo de
presidentes de assembleias, e o Legislativo cearense é pioneiro em fazer
sessões de forma remota”, enfatizou Sarto. As sessões remotas integram uma
série de medidas que têm a finalidade de conter a propagação do coronavírus na
sede do Parlamento cearense.
“Além
de enaltecer o esforço das equipes de tecnologia da informação e de comunicação
social, que de forma célere conseguiram essa solução tecnológica, preciso
destacar a mobilização dos colegas deputados e deputadas, que, neste feriado de
São José, disponibilizaram-se a estar aqui”, comemorou José Sarto.
Além
do presidente da Assembleia, participaram da sessão os deputados Fernando
Santana (PT), Evandro Leitão (PDT), Guilherme Landim (PDT), Romeu Aldigueri
(PDT), Antônio Granja (PDT), Tin Gomes (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Jeová Mota
(PDT), Marcos Sobreira (PDT), Salmito Filho (PDT), Queiroz Filho (PDT), Júlio
César Filho (Cidadania), Walter Cavalcante (MDB), Davi de Raimundão (MDB),
Augusta Brito (PCdoB), André Fernandes (PSL), Delegado Cavalcante (PSL),
Aderlânia Noronha (SD), Heitor Férrer (SD), Elmano Freitas (PT), Érika Amorim
(PSD), Dra. Silvana (PL), Renato Roseno (Psol), Soldado Noelio (Pros), Nelinho
(PSDB) e Fernando Hugo (PP).
PANDEMIA
DO CORONAVÍRUS
Na última
quarta-feira, o presidente do Legislativo determinou que as
sessões plenárias ordinárias presenciais sejam suspensas e solicitou que as
equipes dos setores de Tecnologia da Informação, de Comunicação Social e do
Departamento Legislativo desenvolvessem um sistema de deliberação remota para
realização de votações virtuais. Outras medidas de prevenção também foram
tomadas, como a restrição do acesso à Casa Legislativa e a redução do
expediente dos servidores.
