O Congresso Nacional retoma, nesta quarta-feira (4), às 14 horas, sessão para análise de vetos presidenciais a projetos de lei. O quórum da sessão será o mesmo registrado nesta terça-feira, já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu os trabalhos em vez de encerrar a sessão.
Ele explicou que os projetos de lei enviados pelo Executivo sobre a regulamentação do orçamento impositivo de emendas serão votados primeiramente na Comissão Mista do Orçamento (
CMO).
O orçamento impositivo envolve emendas de bancada, individuais e do relator-geral. Senadores e lideranças com os quais Alcolumbre conversou consideraram que havia pouco tempo para votar os projetos diretamente no Plenário.
“O governo também entende que precisava de um caminho legislativo para regulamentar o orçamento impositivo, para sanar dúvidas. Isso está fortalecendo a relação institucional, porque, de maneira nenhuma, esta Casa quer usurpar o poder do Executivo. Pelo contrário, nós queremos que esteja às claras, com a transparência necessária, como se dará a condução e os procedimentos do orçamento impositivo”, afirmou Alcolumbre.
Ele lembrou que os projetos deveriam ter chegado na manhã desta terça-feira, mas somente por volta das 17 horas é que estavam à disposição do Parlamento.
