O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tornou sem efeito a
nomeação do delegado Alexandre Ramagem para assumir o cargo de diretor-geral da
Polícia Federal.
O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
nesta quarta-feira (29/04).
A decisão de Moraes é liminar, ou seja, provisória, e atendeu a
um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Na peça, o partido alegou que o fato de Ramagem ser amigo
próximo da família da Bolsonaro poderia ser classificado como “interferência
política”.
Além disso, uma das argumentações que sustentam a decisão de
Moraes é a declaração do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, de que o
mandatário do país pretende “colher informações de investigações em andamento”
na PF.
O ministro do STF destacou que, em tese, pode ter ocorrido
desvio de finalidade na escolha de Ramagem, o que aponta para a “inobservância
aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse
público”.
