A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) proposta que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A medida segue para o Senado.
A proposta também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.
O texto aprovado é o
substitutivo do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) ao Projeto de Lei 1409/20, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). O projeto também é assinado por outros cinco deputados: Alexandre Padilha (PT-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Jorge Solla (PT-BA) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
O relator retirou a obrigatoriedade de testagem periódica – a cada 15 dias – determinada no texto original, mas ampliou o rol dos profissionais que terão prioridade nos exames e direito a equipamento de proteção individual (EPI).
Hiran Gonçalves afirmou que a mudança busca racionalizar os recursos. “Apenas os profissionais de saúde que tenham contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19”, disse. “Desse modo, procuramos atender à preocupação com a saúde dos profissionais mais expostos e evitamos eventuais desperdícios de testes.”
