A segunda
parcela da recomposição da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
deve ser de R$ 474.532.727,85, segundo estimativa da Confederação Nacional de
Municípios (CNM).
O montante entrará nas contas das prefeituras até o 15º dia
útil de maio, pelas regras da Medida Provisória (MP) 938/2020, lembrando que será partilhado com 5.495 Entes municipais. Pelas análises dos Estudos Técnicos da CNM, em abril de 2019, os Municípios receberam R$ 7,8 bilhões de FPM, em valor bruto; e este mês, o repasse foi 6,03% menor – R$ 7,3 bilhões. De todas as prefeituras, apenas 73 não receberão recursos do auxílio, pois não registraram retração no fundo durante em abril. Isso ocorreu por conta da alteração coeficientes, de 2019 para 2020, com base na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pelo calendário do governo, o repasse será creditado entre março a junho, comparando com a variação nominal negativa de 2019, ou
seja:
abril: 1º pagamento referente a março;
maio: 2º pagamento referente a abril;
junho: pagamento referente a maio; e
julho: pagamento referente a junho.
Veja a estimativa AQUI com os valores, por coeficientes e por Estado.
abril: 1º pagamento referente a março;
maio: 2º pagamento referente a abril;
junho: pagamento referente a maio; e
julho: pagamento referente a junho.
Veja a estimativa AQUI com os valores, por coeficientes e por Estado.
