O decreto que
estabeleceu o estado de
calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus foi aprovado em 20
de março. O reconhecimento de calamidade pública permite que o
governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para 2020.
Desde a aprovação do decreto
no Congresso Nacional, o governo tem editado uma série de medidas provisórias
abrindo créditos extraordinários autorizados para o combate à Covid-19.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram
que a previsão é de que sejam gastos R$ 258,5 bilhões durante a pandemia. Até
quinta-feira (14/05), foram gastos R$ 67,7 bilhões (26,2 %) dos R$ 258,5 bilhões
dos recursos previstos (veja tabela com todos os gastos mais
abaixo).
De acordo com o órgão, o ritmo
de pagamento de despesas previstas no combate à pandemia respeita o processo
orçamentário, “sendo natural a existência de um intervalo entre a autorização
do gasto e o efetivo pagamento”.
