O Poder Judiciário cearense continua realizando o cadastramento
de prefeituras cearenses no Portal e-SAJ do Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE). Atualmente, dos 184 municípios do Ceará, 120 realizam o cadastrado no
e-SAJ, o que corresponde a 65% do total.
O objetivo é permitir
que as citações e intimações processuais expedidas às pessoas jurídicas pelas
unidades possam se dar, preferencialmente, por meio eletrônico.
O superintendente da
Área Judiciária do Tribunal, Nilsiton Aragão, avalia que a intimação eletrônica
é a “forma mais eficiente de comunicação processual que nós temos disponível
hoje. Ela, a um só tempo, consegue dispensar uma atividade burocrática do
servidor, como garante também uma maior celeridade na tramitação do processo,
uma vez que as informações são lançadas de forma automática no sistema de
processamento”.
O formulário de adesão
está disponível no portal do Tribunal de Justiça, por meio do link.
Lista de Municípios
Acopiara, Alcântara,
Antonina do Norte, Apuiarés, Arneiroz, Assaré, Banabuiú, Barreira, Baturité,
Campos Sales, Capistrano, Cariús, Catarina, Coreaú, Ererê, Forquilha, Guaiúba,
Guaramiranga, Hidrolândia, Ibicuitinga, Ipaporanga, Ipueiras, Itapajé, Itarema,
Jati, Marco, Martinópole, Meruoca, Milagres, Monsenhor Tabosa, Mucambo,
Mulungu, Novo Oriente, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano,
Paracuru, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Poranga, Porteiras,
Potiretama, Quiterianópolis, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba, Salitre,
Santana do Acaraú, São Benedito, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá,
Tejuçuoca, Trairi, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Várzea Alegre e Viçosa do
Ceará.
