Eleito para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir
do fim deste mês, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou hoje que unificar as
eleições municipais e nacionais traria um “inferno gerencial” ao TSE. O
ministro já afirmou em diversas ocasiões ser contra o adiamento das eleições
municipais para 2022, o que coincidiria com o pleito para a escolha de
representantes no âmbito nacional.
Segundo Barroso, o consenso no TSE é de evitar prorrogação de
mandatos, mas, caso seja necessário adiar as eleições por causa da pandemia do
novo coronavírus, que seja pelo “mínimo inevitável”. Durante uma transmissão ao
vivo promovida pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), o
ministro também avaliou que a unificação seria “extremamente confusa” para o
eleitor, além de levar a uma sobreposição dos debates nacionais e locais.
– Ou se vão nacionalizar as eleições municipais, ou vice-versa, se
vai municipalizar a eleição nacional. Qualquer uma das duas hipóteses é ruim,
sem mencionar o inferno gerencial que seria essa coincidência para o TSE. Nós
já estimamos 750 mil candidatos para as eleições agora de 2020, somente para as
eleições municipais. Se nós somarmos a esse número os milhares de candidatos
das eleições para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado
estadual e vereador nós estaremos criando uma dificuldade muito grande para o
processo eleitoral – pontuou o ministro.
Caso as eleições fossem
unificadas, o eleitor teria de escolher representantes para oito cargos
(presidente da República, governador, senador, prefeito, deputado federal,
deputado estadual e vereadores). O ministro também voltou a dizer que qualquer
decisão para adiamento das eleições deve passar pelo Congresso, já que seria
necessário uma alteração à Constituição, que prevê eleições no primeiro domingo
do mês de outubro a cada quatro anos.
