terça-feira, 2 de junho de 2020

ESTADOS E MUNICÍPIOS CRIAM 10 MIL LEIS DURANTE A EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Parintins, no coração da Amazônia, Fernando de Noronha, São Paulo capital ou São Paulo das Missões (RS), na fronteira com a Argentina, diante da ausência de coordenação nacional no combate à Covid-19, fizeram parte de uma colcha federativa de retalhos — ao lado de governadores, deputados, juízes, promotores e procuradores — costurada por uma série de medidas sanitárias de combate à pandemia que aqui chegava. Algumas delas desesperadas, outras até incongruentes.

A cidade gaúcha, que mandou fechar as canchas de bocha dos praticantes do esporte preferido de muitos homens idosos, aliás, fica no estado que mais criou leis, decretos e portarias na tentativa de contenção do avanço do novo coronavírus.
Das 10 mil normas criadas pelos municípios (9.455) e estados (545), 3.612 são do Rio Grande do Sul, segundo levantamento feito por meio da plataforma LeisMunicipais.com.br até a última sexta-feira (29/5).

Já a cidade amazônica, conhecida nacionalmente pela festa do boi Garantido e do Caprichoso decretou toque de recolher logo que pipocou o primeiro surto na Zona Franca de Manaus, cerca de 400 quilômetros distante da capital do estado, que registrava já em março o maior número de mortes por habitantes na primeira fase de infecção por aqui.

O Brasil possui 5.550 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. Neste período de Covid-19, portanto, foram criadas quase duas leis, decretos ou portarias por ente federativo.

A região Sul, a menos afetada pelo número de óbitos por habitante, foi a campeã na criação de leis: Rio Grande do Sul (3.612), Santa Catarina (3.019) e Paraná (836) estiveram bem acima da média nacional. Os estados mais populosos do país, na região Sudeste, tiveram o seguinte resultado: São Paulo (959), Minas Gerais (360) e Rio de Janeiro (200). O gigante territorialmente, mas pouco populoso estado de Mato Grosso (3,2 milhões de habitantes), curiosamente, criou 250. Com nove cada, Piauí, Roraima e Alagoas aparecem na lanterna desta lista.

No Nordeste, por exemplo, o arquipélago de Fernando de Noronha, após 28 contaminados, se fechou ao mundo exterior. Depois de um duro isolamento já em 20 de abril, zerou os casos de Covid-19 por lá. No continente, porém, Pernambuco já não teve a mesma condição, e sofre com o crescimento da curva de contaminação na populosa região metropolitana do Recife, mesmo com o polêmico fechamento das praias no litoral e com lockdowns na Zona da Mata e no sertão.

O mesmo sertão, só que no Rio Grande do Norte, onde a administração da pequena Itaú, a 358 km de Natal, fechou com grade as três ruas da cidade de pouco mais de 5 mil habitantes. Chegava também ali o lockdown, apelidado pelas redes sociais de "tranca rua".

Já o prefeito da cidade e o governador do estado mais populosos do país, transformados em inimigos públicos número 1 do fã-clube do presidente Jair Bolsonaro, também bateram cabeça. Mesmo com a criação de milhares de leitos de UTIs em hospitais de campanha montados a toque de caixa, o avanço na ocupação das vagas fez os gestores paulistas tomarem medidas muitas vezes contraditórias, como megarrodízio em uma semana e o recuo na seguinte.

Do outro lado da ponte aérea, no Rio de Janeiro, o problema paulistano pareceu drama de cidadão nórdico. Enquanto o governador, agora com a Polícia Federal no pé, mal consegue explicar a entrega de apenas um hospital de campanha, o prefeito ainda proíbe sol e ar puro na praia, mas libera gente confinada nos templos.

(Conjur)