segunda-feira, 1 de junho de 2020

PLENÁRIO DO STF JULGA VALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS EM 10 DE JUNHO

Data marca a volta do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que ainda está em licença médica - Sergio Lima/AFP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no próximo dia 10 uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que questiona a validade do inquérito das fake news. A data marca a volta do presidente da Corte, Dias Toffoli, que ainda está em licença médica, segundo informou hoje a assessoria da Presidência do STF. 

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da ação da Rede, havia pedido que o processo fosse pautado pela presidência do STF.

A iniciativa de Fachin ocorreu dias após o colega dele do Supremo, Alexandre de Moraes, ter autorizado medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo bancário e fiscal de aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) O presidente criticou duramente a ação realizada pela Polícia Federal por ordem de Moraes. 

Inicialmente a favor do inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras manifestou-se contra a investigação. O STF deve analisar o pedido apresentado por Aras que questionou a operação autorizada por Moraes ter sido realizada sem a supervisão do Ministério Público.

(Uol)