terça-feira, 2 de junho de 2020

VOTAÇÃO DE PL CONTRA FAKE NEWS É RETIRADO DA PAUTA NO SENADO

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.   Na pauta o PL 1.545/2020, que autoriza instituições públicas de ensino mantidas pela União a produzirem, com seus próprios recursos, respiradores e álcool em gel.  Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) em pronunciamento.  Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
A pedido do próprio autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL 2.630/2020 foi retirado da pauta do Senado desta terça-feira (2/6) pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre.

O projeto de lei visa combater a disseminação em massa de notícias falsas e deve voltar à pauta na próxima semana. Até o momento o parecer do relator do projeto, Angelo Coronel (PSD-BA), já acumula 62 emendas. Uma delas, de autoria do próprio Vieira, é uma nova versão de todo o projeto.

A nova versão retira dispositivos que permitem a exclusão de conteúdo por parte das plataformas com a intervenção de verificadores independentes. O conjunto de regras para moderação de conteúdo é a parte mais polêmica do projeto.