O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em votação aberta, a remoção de nove juízes de comarcas do Interior e da Capital, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (13/08). A reunião foi presidida pelo chefe do Judiciário, desembargador Washington Araújo.
Na Entrância Final, houve as seguintes remoções de magistrados:
– Antônio Edilberto Oliveira Lima, titular do 2º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para o Juizado Auxiliar da 1ª Vara do Júri de Fortaleza;
– Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri, para a 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Capital;
– Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, titular do 1º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para o 11º Juizado Especial Cível de Fortaleza.
Já na Entrância Intermediária, houve remoção dos seguintes juízes:
– Tadeu Trindade de Avila, titular da 2ª Vara de Tauá, para a 1ª Vara de Tauá;
– Mikhail de Andrade Torres, titular da 1ª Vara de Camocim, para o Juizado Especial Cível e Criminal de Senador Pompeu;
– Tiago Dias da Silva, titular do Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária, para a 2ª Vara de Acaraú;
– Marcelo Durval Sobral Feitosa, titular da 3ª Vara de Tauá, para o 1º Juizado Auxiliar da 4ª Zona Judiciária;
– Pedro Augusto Teixeira Dias, titular do Juizado Especial de Tauá, para a 1ª Vara de Limoeiro do Norte;
– Roberto Nogueira Feijó, titular do Juizado Auxiliar da 10ª Zona Judiciária, para a 2ª Vara de Itaitinga.
ENTENDA
Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido para as Entrâncias Intermediária e Final, ao longo da carreira. A remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância.