A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (15/10), a partir das 9h30, a 37ª sessão ordinária para discussão e votação de projetos do Poder Executivo e de parlamentares.
A sessão desta quinta-feira, que seguirá o modelo híbrido, com parlamentares de forma presencial e outros na plataforma virtual, prevê a leitura e início de tramitação de cinco projetos do Poder Executivo e nove projetos de parlamentares.
Entre os projetos do Executivo está o projeto nº 54/20, que apresenta a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro de 2021.
A despesa orçamentária prevista é de R$ 29,5 bilhões, sendo destinados ao Orçamento Fiscal e de Seguridade Social R$ 28,8 bilhões e, ao orçamento das estatais controladas pelo Estado, R$ 672,1 milhões. Segundo o projeto do Executivo, a proposta foi elaborada diante de uma expectativa de crescimento de 4% do PIB estadual para 2021.
