O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (18/11), o
Projeto de Lei (PL) 5.029/2020 que cria uma nova linha de crédito para micro e
pequenos empreendedores e autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo
Garantidor de Operações (FGO). A matéria irá para análise da Câmara dos
Deputados.
O texto altera a Lei 13.999,
que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte (Pronampe). Trata-se da terceira etapa do programa.
Na matéria, o senador
Jorginho Mello (PL-SP), autor do projeto, justifica que a crise econômica
provocada pela pandemia do novo coronavírus tornou “necessário
criar uma linha de crédito mais acessível possível”. A matéria teve parecer
favorável da senadora relatora Kátia Abreu (PP-TO).
O texto, conforme o parlamentar, leva em consideração o discussões em reuniões com demais senadores, além do governo federal, Banco Central, Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
