O
Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (22) a proposta de emenda à
Constituição da reforma eleitoral (PEC
28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais.
Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de
mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a
proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de
outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos
contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.
Segundo
a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade
do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles
escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a
governabilidade.
As
coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda
Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de
2020.
Entre
os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores,
está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas
negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e
eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
