As federações, uma das novidades das eleições de 2022, e os gastos na pré-campanha são o tema do evento híbrido gratuito “Mudanças eleitorais”, que acontece amanhã, às 18h30, na sede da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) da OAB-PE. Como palestrantes, os advogados especialistas em direito eleitoral Diana Câmara e Delmiro Campos. Quem quiser participar presencialmente precisa se inscrever no site da ESA – www.esape.com.br – e para participar virtualmente é só acessar o canal da ESA-PE no YouTube – https://www.youtube.com/c/TVESAPE
“O tema é super atual e de interesse de todas as advogadas e advogados que atuam na área do direito eleitoral, temos novidades muito relevantes agora para as Eleições 2022”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.
A advogada Diana Câmara vai tratar dos gastos na pré-campanha eleitoral. “Já podemos dizer que estamos na fase da pré-campanha. É permitido haver gastos neste período e eles não são computados na prestação de contas. Mas devem ser realizados dentro de uma normalidade e bom senso, uma vez que todo excesso pode ser punido”, adianta a advogada. Ela explica que todo candidato precisa saber três coisas: como arrecadar, como gastar e como, literalmente, prestar contas à Justiça Eleitoral.
O advogado Delmiro Campos vai falar sobre a federação partidária, um instrumento recente que possibilita a reunião de partidos políticos com o objetivo de atuarem de forma coligada, desta vez com o compromisso de um projeto de quatro anos. Segundo Delmiro Campos, elas serão “a grande vedete das Eleições 2022” caso os partidos políticos consigam, dentro do prazo que o TSE estabeleceu de seis meses antes das eleições, apresentar as suas respectivas alianças”. Ele acrescenta que as federações também terão impacto nas eleições de 2024, uma vez que elas têm um prazo mínimo, exigido na legislação eleitoral, de quatro anos, “e são também amarras nacionais que possuem imediata repercussão nas esferas estadual e municipal”.
