Em Brasília, mesmo os mais otimistas com a ideia, não acreditam que as federações partidárias sairão do papel. Até agora, só uma avançou, até porque não envolve muitos abacaxis nos Estados – a do PSDB com o Cidadania. As mais esperadas, a de esquerda, formada pelo PT-PSB e PCdoB, e a mais recente, do MDB com o União Brasil, entraram para o universo das incertezas.
O grande desafio está na fidelidade entre as partes envolvidas, com a consequente necessidade da manutenção da aliança nos ambientes políticos. Federações partidárias, como “casamentos”, conseguirão sobreviver a quatro anos sob alguns períodos de crises e de tormentas? Difícil acreditar. A união das legendas se estabelece, originalmente, sem um prazo determinado – e cada partido mantém sua marca/nome, seu número, seus filiados e seu direito ao acesso aos fundos partidário e eleitoral.
Caso uma agremiação abandone a federação, ela não poderá entrar em outra, assim como ela não terá o direito a coligar nos dois pleitos posteriores, além de ter proibido o uso do fundo partidário até a data prevista para o fim da federação. A exceção emerge somente no cenário em que os partidos da federação se fundam ou se uma das legendas incorporar, de forma efetiva, as demais.
No caso das coligações, elas seguem permitidas apenas para as eleições majoritárias, em 2022: presidência da República e governos estaduais, em cargos executivos; e Senado Federal, em cargo legislativo. Mantém-se, portanto, a norma aprovada em 2019 e aplicada nas eleições municipais de 2020, com o fim das coligações para cargos proporcionais.
Costurar uma federação não é fácil. A novidade interessa às legendas menores, ameaçadas pela cláusula de barreira, que limita acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições. Os pequenos não têm escolha: se não aderirem aos grandes correm o risco de desaparecer. Mas dentro da federação também vão se diluir diante da pressão dos poderosos. Enfim, os pequenos correm sério risco, dentro ou fora da federação.
(Magno Martins)
