O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou que o
Telegram corre o risco de ser banido do Brasil. Segundo o juiz do TSE, “nenhum
ator relevante no processo eleitoral” pode atuar no país sem estar sujeito à
legislação e a determinações da Justiça brasileira.
“Como
já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma que não queira
se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, disse o
ministro, em entrevista ao jornal O Globo, publicada no domingo 13. “Na minha
casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras.”
Em
um primeiro momento, Barroso defende a ideia de o Congresso Nacional aprovar um
projeto de lei que estabeleça limites às redes sociais. Conforme o magistrado,
as negociações para isso estão avançadas: “Conversei pessoalmente com o
deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto das fake news”.
Barroso revelou que pediu a Silva para enfatizar “a importância de que qualquer plataforma que opere no Brasil tenha representação aqui”. Atualmente, o Telegram não possui um escritório no Brasil. O deputado comunista estuda determinar na lei que quaisquer plataformas tenham representantes no país.
