O governo federal publicou nesta terça-feira (28), uma medida provisória que cria uma “poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio”. O programa segue a mesma linha de um projeto do deputado Idilvan Alencar, protocolado em 2019, chamado Poupança Estudantil.
A MP prevê um aporte inicial de R$ 20 bilhões para a serem investidos na poupança, que será destinada a estudantes de famílias inscritas no CadÚnico e terá critérios como frequência escolar, aprovação e participação no Enem, entre outros, para a sua concessão. Os ministérios da Educação e da Fazenda irão divulgar posteriormente os valores e a logística dos repasses.
Idilvan acredita que a Poupança irá mudar os números da evasão escolar no país. “Muitos estudantes deixam a escola não porque querem, mas porque precisam trabalhar. Incentivar que eles permaneçam com uma poupança vai mudar esse panorama”, disse. “É um dos meus dias mais felizes como deputado ver esse projeto se tornar realidade”, completou.
Por ser uma medida provisória, o programa já tem validade imediata. Em até 120 dias, o texto terá de ser analisado e aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. Se for aprovada, fica autorizado que os leilões futuros de petróleo e gás possam fazer aportes adicionais para financiar o programa a cada ano, além das parcelas já previstas para investimentos em educação básica.
