Nesta quarta-feira (08), o deputado federal Idilvan Alencar usou a tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para chamar a atenção para o problema da evasão escolar no Brasil. Citando estudos recentes, o parlamentar reforçou a necessidade da criação da Poupança Estudantil, projeto de sua autoria, protocolado em 2019, que visa conceder auxilio financeiro para estudantes do ensino médio de acordo com a frequência e aprovação.
De acordo com dados do Unicef de 2022, cerca de dois milhões de crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos não estão frequentando a escola no Brasil e cerca de 500 mil jovens acima de 16 anos deixam de frequentar as escolas anualmente. Outro dado alarmante, revelado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2022 (PNAD/IBGE), mostra que a principal justificativa (40,2%) para o abandono escolar entre jovens no Brasil é a necessidade de trabalhar.
Idilvan destacou que para combater a evasão escolar, é necessário criar estímulos para que os jovens continuem seus estudos até a conclusão e citou o seu projeto de lei como uma alternativa. “Em 2019, protocolei o projeto de lei que cria a Poupança Estudantil. Em 2021, foi aprovado na Comissão de Educação e, quatro anos depois, em novembro de 2023, a ideia do programa poderá ser concretizada”, disse.
Em declarações recentes, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo Lula pretende criar um auxilio financeiro para combater a evasão escolar de estudantes do ensino médio. Esse auxilio é semelhante a Poupança Estudantil proposta por Idilvan.
Veja o vídeo completo do discurso em: https://x.gd/VkNVN
Sobre a Poupança Estudantil
O Projeto de Lei 5949/2019, do deputado Idilvan Alencar, que cria o Programa Poupança Estudantil, é voltado para estudantes de famílias incluídas no Cadastro Único e beneficiárias do Bolsa Família ou que cumpram os requisitos exigidos pelo programa.
O programa prevê depósitos mensais, de acordo com a frequência escolar e a aprovação a cada ano do ensino médio. O valor acumulado poderá ser acompanhado pelo estudante em uma conta virtual e também ser sacado com a conclusão dos estudos, com bônus extra para quem fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
O PL 5949/19 foi aprovado pela Comissão de Educação em novembro de 2021. Atualmente, está em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
