quarta-feira, 27 de maio de 2020

SENADO APROVA AUTORIZAÇÃO PARA PODER PÚBLICO USAR LEITOS DA REDE PRIVADA

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (26/05), o Projeto de Lei (PL) nº 2.324/2020, que permite que estados e municípios requisitem leitos privados para pacientes com Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). A medida visa garantir o atendimento de quem for contaminado pelo novo coronavírus.

O texto foi apresentado pela quase totalidade da bancada do PT na Casa – Rogério Carvalho (SE), Paulo Rocha (PA), Jean Paul Prates (RN), Jaques Wagner (BA) e Paulo Paim (RS) –, com a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Poderão ser usados leitos privados disponíveis em hospitais com taxa de ocupação inferior a 85%.

Na prática, os hospitais públicos e privados que participem ou não do Sistema Único de Saúde (SUS) terão de informar diariamente às secretarias de Saúde de estados e municípios o número de leitos – de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), enfermaria e apartamento – bem como a quantidade de ventiladores pulmonares disponíveis.