CAMILO SANTANA FAZ VISTORIAS EM OBRAS DO GOVERNO

ZEZINHO ALBUQUERQUE EM NOME DA ASSEMBLEIA E UNIVERSIDADES FIRMAM PARCERIA PARA REALIZAR SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), assinou, na manhã de quarta-feira (28/03), acordo de cooperação com a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade de Fortaleza (Unifor) para a realização do 1º Seminário Internacional de Segurança Pública do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de junho. O evento tem por objetivo ampliar, qualificar e dar visibilidade à discussão sobre alternativas para o enfrentamento do problema da violência no Brasil e no Ceará.

Segundo Zezinho Albuquerque, a Assembleia Legislativa já tomou iniciativas que buscam contribuir para conter o avanço do problema da violência no Estado. Ele citou como exemplo o programa Ceará sem Drogas e o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. “O seminário internacional vem para complementar os estudos já realizados nessa área e vai reunir todos que têm trabalhos relevantes, para que novos caminhos, em termos de segurança pública, possam se abrir para nós”, disse.

O reitor da UFC, Henry Campos, enfatizou que as universidades têm muito a colaborar. De acordo com ele, as instituições de ensino possuem laboratórios e podem, decisivamente, contribuir com ideias e sugestões. “O poder de influência da universidade na comunidade é muito grande, tanto que somos os primeiros a ser chamados quando iniciativas como o Ceará Pacífico, do qual também estamos participando, saem do papel”, considerou.

Para Henry Campos, um seminário como esse é da maior importância, pois haverá o compartilhamento de experiências exitosas com outros países. “Só teremos a ganhar com isso”, afirmou.

O reitor da Uece, Jackson Sampaio, elogiou a iniciativa de articular Poder Público e universidades no combate à violência. “A complexidade do momento atual requer cada vez mais conhecimento para definir soluções para problemas cada vez mais complexos”, pontuou.

Jackson Sampaio afirmou que a violência, em suas diferentes formas (doméstica, de gênero, religiosa etc.), tem uma decodificação que a produção de conhecimento pode ajudar a decifrar.

Já a reitora da Unifor, Fátima Veras, assinalou que a universidade dispõe de profissionais que já desenvolvem pesquisas na área da segurança pública. “Temos uma linha de estudo sobre o assunto no curso de Direito, então podemos oferecer muito nesse sentido, alinhando teoria e prática e vendo a melhor forma de contribuir”, argumentou.

A organização do evento está a cargo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, órgão que oferece embasamento técnico-científico ao planejamento das políticas públicas do Legislativo cearense.

BANCOS CONTINUAM LUCRANDO MUITO

Impactadas por uma série de medidas de gestão, como programas de desinvestimento de ativos e redução do custeio e da folha de pagamentos, as estatais brasileiras apresentaram um resultado financeiro melhor em 2017. Boletim apresentado pelo Ministério do Planejamento nesta quarta-feira mostra que o lucro dessas empresas saltou 214,1% no ano passado: foi de R$ 9,03 bilhões em 2016 para R$ 28,36 bilhões.

O número considera as cinco principais empresas do país: Petrobras, Eletrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa. Elas representam mais de 90% do patrimônio líquido total das 146 estatais existentes hoje. Com exceção da Eletrobras, todas as grandes estatais tiveram uma melhora nos resultados. A empresa de energia teve um déficit de R$ 1,7 bilhão em 2017, ante um superávit de R$ 3,5 bilhões em 2016. As contas da Eletrobras foram impactadas principalmente pelo prejuízo de R$ 4,2 bilhões das distribuidoras de energia e por R$ 23,2 bilhões a menos em receitas de transmissão.

ALCE REUNIRÁ ESPECIALISTAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

Tema recorrente de pronunciamentos dos deputados estaduais no plenário da Assembleia Legislativa, a Segurança Pública terá destaque em evento que pretende reunir políticos, acadêmicos e especialistas da área no parlamento estadual.

O 1º Seminário Internacional de Segurança Pública do Estado do Ceará, evento que ocorrerá nos dias 29 e 30 de maio, tem por objetivo, ampliar, qualificar e dar visibilidade à discussão sobre alternativas para a problemática da segurança pública no Brasil, mas com ênfase na realidade do Ceará.

Para tal, serão convidados a participar deputados estaduais e federais, senadores, governadores, prefeitos, vereadores, membros de Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Academia, das polícias Militar, Civil e Federal e da sociedade.

“Vamos buscar medidas para conter o avanço da violência urbana. A Assembleia quer contribuir, quer fazer sua parte, e estaremos atuando de forma conjunta, de maneira a buscar sempre e atender as demandas da sociedade”, afirmou o presidente Zezinho Albuquerque.

Cooperação
No dia 28 de março, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) assinará acordo de cooperação com três universidades do Ceará para a realização do seminário. A ato está marcado para as 9h, no gabinete da Presidência da AL. Também assinarão o convênio o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Jackson Sampaio; o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, e a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Fátima Veras. “Esse termo de colaboração visa a implementar ações que assegurem a realização do evento”, destaca Zezinho Albuquerque.

Altos Estudos
Segundo Zezinho Albuquerque, a organização do seminário está a cargo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (Caeae), “órgão que oferece embasamento técnico-científico ao planejamento de políticas públicas do legislativo estadual cearense”. No dia 26 de março, o conselho realizou a primeira reunião executiva para a realização do seminário. Participaram Nestor Santiago, do Laboratório de Ciências Criminais da Unifor; Luís Fábio Paiva, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da UFC; Maria Glaucíria Mota Brasil, do Labvida, da Universidade Estadual do Ceará; César Barreira, também do LEV UFC; Geovani Facó Freitas, do Labvida, e Luiza Perdigão, do Conselho de Altos Estudos.

Painéis
Durante o encontro, ficou definido que o evento contará com quatro palestras magnas, a serem debatidas em 20 painéis, que ocorrerão simultaneamente nas dependências da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e no auditório da AL. Para o secretário executivo do Caeae, Mailson Cruz, a discussão do tema em seminário é da maior urgência, diante das recentes ocorrências de violência registradas no Estado. “Essa será uma importante contribuição do Poder Legislativo para enfrentar o momento que atravessamos, propondo políticas públicas que poderão ser implementadas pelo Estado.

Repercussão
Desde o início do ano, a Segurança Pública está na pauta do legislativo. Em Brasília, o senador cearense Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso Nacional, determinou prioridade nas pautas que envolvam o tema, incluindo a criação de um Sistema Único de Segurança e a permissão da utilização de bloqueadores de telefone celular nos presídios brasileiros. Aqui no Ceará, a pauta está em evidência através projetos aprovados –como o que criou, na estrutura do Tribunal de Justiça, uma Vara Especializada em ações relacionadas à atuação das facções criminosas — e nas cobranças feitas pelos deputados estaduais, sobretudo, os de oposição.

Oposição
Ainda na segunda-feira (26), deputados repercutiram os ataques criminosos contra prédios públicos e veículos registrados no último fim de semana, em algumas cidades cearenses, como Sobral, Cascavel e a capital do estado. “Estamos diante de um verdadeiro quadro de falência das políticas públicas de segurança no estado do Ceará. Os ataques criminosos, do último fim de semana, são uma clara demonstração de que o crime organizado está vencendo um Estado desorganizado e incompetente em garantir a segurança da população”, disse o deputado Heitor Férrer.

Segundo o parlamentar, o governo tem promovido ações equivocadas e que não conseguem conter o crescimento da violência no Ceará. “Faltam políticas sociais para combater a violência, somente a ação ostensiva não irá resolver o problema, embora necessária e indispensável nesse momento. O crime tem que ser reprimido com severidade e a aplicação da lei tem que ser feita com rigor, não podendo deixar de lado as políticas sociais. Nesse último final de semana, houve uma clara declaração de guerra do crime organizado ao Poder Público e nestes primeiros combates o Poder Público está perdendo vergonhosamente. Atentado à Sejus, queima de ônibus em várias localidades de Fortaleza e no interior do Estado, atentado à Regional IV… a situação só piora”, lamentou o parlamentar.

Terrorismo
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, no último domingo, o governador Camilo Santana comparou a ação dos criminosos a atos terroristas. “Esses atos criminosos que se assemelham a atos terroristas têm ocorrido por interesses contrariados desses bandidos que buscam afrontar o Estado e amedrontar a população. Não conseguirão intimidar o Estado. Pelo contrário. Estas ações serão respondidas com força, à altura que for necessária”, disse o governador ao fim de uma reunião com a cúpula da segurança pública estadual, na tarde deste domingo. No vídeo, Santana também declara que, desde 2016, “vem cobrando insistentemente o envolvimento do governo federal” no combate à criminalidade.

Com informações do OE

CRA-CE ALERTA: PRAZO PARA QUITAR ANUIDADE TERMINA DIA 30

O Conselho Regional de Administração do Ceará lembra aos profissionais de Administração que ainda não quitaram a anuidade, que o prazo para ficar em dia com a instituição termina neste mês de março.

No entanto, o Conselho apresenta uma novidade para a categoria, que é a quitação da anuidade por meio do Autoatendimento, que pode ser realizada em qualquer horário e em qualquer lugar, utilizando apenas a internet, de forma simples, ágil e segura, através do site na entidade: www.craceara.org.br

IDILVAN ALENCAR DEIXA PASTA DA EDUCAÇÃO, E VAI SER CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

Titular da Secretaria de Educação do Governo Camilo Santana (PT), o fazendário de carreira, Idilvan Alencar, que prestou relevantes serviços a premiada educação do Ceará, estará se desincompatibilizando do Governo para ser candidato a deputado federal. 

A filiação de Idilvan ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) já tem data e hora marcada, e acontece dia 04 de abril, quarta-feira próxima, as 19hs, em Fortaleza.

Filho do Crato, Idilvan goza de uma relação muito próxima com Sobral, uma vez que foi Coordenador Regional da Secretaria da Fazenda em Sobral (Sefaz) nos anos de 1999 e 2000. Ainda em 2007, o mesmo foi chamado para assumir a Secretaria Executiva da Educação, quando Izolda Cela era a titular da Pasta.

Antes de assumir a titularidade da Pasta da Educação no Governo Camilo Santana (PT), Idilvan Alencar esteve como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) levado pelo então Ministro da Educação da época, Cid Gomes.

QUINTA-FEIRA SANTA: DIA DA EUCARISTIA E DA INSTITUIÇÃO DO SACERDÓCIO ORDENADO

Na Quinta-feira Santa à tarde, quando se inicia o Tríduo Pascal, a Igreja celebra a instituição do maior dos sacramentos, a Eucaristia. É o sacramento do amor - sacramentum caritatis. A oferta de Jesus na cruz foi sacramentalmente antecipada na última Ceia pelas palavras do Divino Mestre sobre o pão e sobre o vinho, respectivamente.

Jesus, com efeito, ordenou aos apóstolos que, repetindo o seu gesto, celebrassem sacramentalmente o Seu sacrifício ao longo da história da Igreja. A Igreja, na verdade, recebeu a ordem de celebrar a Eucaristia como um verdadeiro dom, um presente inestimável de Deus. Ao ordenar aos apóstolos a celebração da Eucaristia, Jesus instituiu o sacerdócio ministerial. 

Que a Quinta-feira Santa, dia da Eucaristia e da instituição do sacerdócio ordenado, seja para o Povo de Deus, principalmente para os sacerdotes, o grande dia de contemplar o amor de Deus.

SOBRAL RECEBE A DÉCIMA CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE

Na manhã de quarta-feira (28/03) a Caravana Verde esteve em Sobral para o último encontro de uma série de 12, com gestores de 184 municípios do Ceará. Na ocasião, Sobral recebeu o Selo Município Verde. Desde a primeira certificação do programa no ano de 2004, das 12 edições, o município de Sobral recebeu 11.

Sobral inovou no processo da certificação, criando no ano de 2015, o grupo de trabalho intersetorial composto atualmente por treze secretarias e autarquias com representantes dos respectivos setores. Os técnicos reúnem-se para discutir estratégias, capacitação dos técnicos visando a implementação de políticas intersetoriais para a obtenção dos indicadores e mensurá-los na implementação dos indicadores.

“Na verdade, o Selo só é um momento de coroar essa atitude, essa vontade política que tem sido de preservar nosso meio ambiente e tornar a cidade um lugar melhor de se viver”, disse a vice-prefeita, Christianne Coelho.

O GEAC 2018 – I Seminário de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais contou com a participação do titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno; do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Herbert Lobo; e demais convidados e prefeitos.

“O GEAC tem como propósito, fortalecer a gestão ambiental nos municípios”, afirma o titular da SEMA, Artur Bruno. “Estamos encerrando uma jornada, através da qual foi possível dialogar com 184 municípios. Avalio que estamos contribuindo para que cada vez mais, os municípios conheçam as nossas políticas ambientais”. Ele destacou ainda que com o apoio da SEMA, Sobral está elaborando o Plano de Manejo da Unidade de Conservação de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, no distrito Taperuaba.

QUINTA-FEIRA DA CEIA

É o quinto dia da Semana Santa. Neste dia é relembrada especialmente a Última Ceia.

É realizada nas catedrais diocesanas, a Missa dos Santos Óleos, onde o Bispo diocesano abençoa o óleo dos Catecúmenos, o óleo dos Enfermos e consagra o óleo do Crisma que será usado por todas as paróquias de sua diocese durante um ano até a próxima quinta-feira Santa. Vale ressaltar a curiosidade de que se houver sobras do óleo do ano anterior, esta sobra é queimada.

Para a consagração do Crisma, o Bispo pede a Jesus que envie o Espírito Santo Paráclito, para que torne o óleo santo e que todas as pessoas ungidas com ele se tornem “soldados de Cristo”.

Nesta missa, os bispos diocesanos tem também a oportunidade de celebrar com seu clero particular, e em comunhão com todo o mundo, a instituição do sacerdócio.

À Tarde, após o pôr-do-sol, é celebrado a Missa de Lava Pés, onde se relembra o gesto de humildade que Jesus realizou lavando os pés dos seus doze discípulos e comendo com eles a ceia derradeira. É neste momento que Judas Iscariotes sai correndo e vai entregar Jesus por trinta moedas de prata.

É nesta noite em que Jesus é preso, interrogado e no amanhecer da sexta-feira açoitado e condenado.

A igreja fica em vigília ao Santíssimo. relembrando as sofrimentos começados por Jesus nesta noite. A igreja já se reveste de luto e tristeza desnudando os altares, quando é retirado todos os enfeites, toalhas, flores, velas, tudo para simbolizar que Jesus já está preso e consciente do que vai acontecer.

A igreja fica em vigília de oração, relembrando as sofrimentos começados por Jesus nesta noite. Os templos se revestem de luto e tristeza, desnudando os altares, retirando todos os enfeites, toalhas, flores, velas, tudo para simbolizar que Jesus já está preso e consciente do que vai acontecer. O Santíssimo Sacramento também é deslocado para um lugar a parte, sem acesso dos fiéis, fazendo memória à morte de Jesus.

FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS DO TCE ACONTECEM EM SEIS MUNICÍPIOS CEARENSES EM ABRIL

Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri e Ubajara. As quatro cidades cearenses foram sorteadas, pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária de terça-feira (27/3), para inspeção in loco no mês de abril. A mensagem foi divulgada pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes. 

Além dos quatro, outros dois municípios passarão pela auditoria: Eusébio e Horizonte foram escolhidos seguindo os critérios definidos pela matriz de extremo risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).

Em março, quando o TCE iniciou os trabalhos de fiscalizações ordinárias de 2018, que incluem os Poderes Executivo e Legislativo, receberam a visita dos auditores do Tribunal os municípios de Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim. Até o final do ano, estão planejadas um total de 54 inspeções do tipo.

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Jo 13,1-15)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós!

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo por João.

— Glória a vós, Senhor!

1Era antes da festa da Páscoa. Jesus sabia que tinha chegado a sua hora de passar deste mundo para o Pai; tendo amado os seus que estavam no mundo, amou-os até o fim.

2Estavam tomando a ceia. O diabo já tinha posto no coração de Judas, filho de Simão Iscariotes, o propósito de entregar Jesus.3Jesus, sabendo que o Pai tinha colocado tudo em suas mãos e que de Deus tinha saído e para Deus voltava, 4levantou-se da mesa, tirou o manto, pegou uma toalha e amarrou-a na cintura. 5Derramou água numa bacia e começou a lavar os pés dos discípulos, enxugando-os com a toalha com que estava cingido.

6Chegou a vez de Simão Pedro. Pedro disse: “Senhor, tu me lavas os pés?” 7Respondeu Jesus: “Agora, não entendes o que estou fazendo; mais tarde compreenderás”.

8Disse-lhe Pedro: “Tu nunca me lavarás os pés!” Mas Jesus respondeu: “Se eu não te lavar, não terás parte comigo”. 9Simão Pedro disse: “Senhor, então lava não somente os meus pés, mas também as mãos e a cabeça”.

10Jesus respondeu: “Quem já se banhou não precisa lavar senão os pés, porque já está todo limpo. Também vós estais limpos, mas não todos”.

11Jesus sabia quem o ia entregar; por isso disse: “Nem todos estais limpos”.

12Depois de ter lavado os pés dos discípulos, Jesus vestiu o manto e sentou-se de novo. E disse aos discípulos: “Compreendeis o que acabo de fazer? 13Vós me chamais Mestre e Senhor, e dizeis bem, pois eu o sou. 14Portanto, se eu, o Senhor e Mestre, vos lavei os pés, também vós deveis lavar os pés uns dos outros. 15Dei-vos o exemplo, para que façais a mesma coisa que eu fiz.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

EDUCAÇÃO: PREFEITO IVO GOMES RECEBE PREMIAÇÃO DAS MÃOS DO PRESIDENTE TEMER

Os importantes resultados obtidos em Sobral na Educação além de mais uma vez destacar em nível nacional a maior cidade da Zona Norte, promove um encontro único do Presidente da República, Michel Temer (MDB) com o prefeito Ivo Gomes (PDT) em evento na tarde desta quarta-feira (28/03) no Palácio do Planalto.

Vale ressaltar que o reflexo da reconhecida educação sobralense é fruto do contínuo trabalho de dedicação e empenho de gestores públicos, professores, profissionais da educação, alunos, pais e servidores.

ANTEPROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO TCE É ENTREGUE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Os conselheiros Edilberto Pontes e Rholden Queiroz, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, entregaram, na última segunda-feira (26/3), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, anteprojeto de nova Lei Orgânica da Corte. A minuta de anteprojeto de lei foi aprovada por unanimidade na sessão plenária do dia 20/3. 

O texto, submetido à aprovação da Assembleia Legislativa, promove adaptações na atual Lei Orgânica do TCE (Lei nº 12.509/95) em virtude da absorção das competências do extinto TCM. A medida é uma exigência da Emenda Constitucional nº 92, que promoveu a extinção, aprovada em 16 de agosto de 2017 e publicada no dia 21 do mesmo mês.

Até que seja aprovada pela AL e publicada a nova Lei Orgânica do TCE, os processos de julgamento de contas observam os regimentos internos e as leis orgânicas atualmente em vigor, aplicando-se os do extinto TCM às contas municipais e os do TCE às contas estaduais.

Acesse o anteprojeto de lei na íntegra aqui.

SENADO APROVA PROJETO QUE ELEVA PENA PARA ROUBO A CAIXA ELETRÔNICO COM EXPLOSIVO

O Senado aprovou o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para sanção presidencial.

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão.

FORQUILHA: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMEMORA 10 ANOS

A Prefeitura Municipal de Forquilha, por meio da Secretaria da Saúde, celebrou na terça-feira (27) o aniversário de 10 anos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

O CAPS forquilhense visa acolher pacientes com transtornos mentais graves e persistentes, usuários de álcool e drogas de forma intensiva ou em situações de crise psiquiátrica. 

Para festejar a data, a unidade promoveu um café da manhã em comemoração, durante esse momento tivemos apresentação da equipe e aproveitamos para potencializar os serviços prestados. O evento reuniu usuários, familiares, Prefeito Gerlásio Loiola, secretários e toda a equipe.

A prefeitura ampliou os atendimentos, realizando contratação de novos profissionais, promovendo o reforço das atividades por parte de toda equipe multidisciplinar. Além do acolhimento humanitário e a comprovada eficácia do tratamento ofertado na unidade. "Com 48 atendimentos semanais, conseguimos ampliação da equipe, estamos investindo no processo de Ressocialização, tanto do usuário como da família", disse a Coordenadora do CAPS Sabrine Guimarães.

Os usuários são atendidos pela a equipe multidisciplinar composta por profissionais entre enfermeiros, médico-psiquiatra, psicólogos, técnico em enfermagem, assistente social e agentes administrativos.

(Por Fabiano Rodrigues)

II CONFERÊNCIA DA CAATINGA É LANÇADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

(O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) comandou os trabalhos)

A Assembleia Legislativa do Ceará, em parceira com o Governo do Estado do Ceará, lançou na tarde de ontem (27/03) a II Conferência da Caatinga, com o tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”. A conferência acontecerá no período de 19 a 21 de junho. Participam a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com apoio Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama – Superintendência do Ceará) e Banco do Nordeste. Tem como parceiros o Instituto Nordeste XXI, a Fundação Bernardo Feitosa e o Instituto Brasileiro de Administração para o Desenvolvimento (Ibrad). A coordenação é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, órgão que oferece embasamento técnico-científico ao legislativo estadual cearense. 

O objetivo da iniciativa é propor estratégias para o desenvolvimento humano e a sustentabilidade da Caatinga e a população que nela habita, tendo por referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos por lideranças mundiais junto à ONU, relacionados às necessidades do bioma. Serão avaliados os avanços e desafios relativos aos compromissos assumidos na I Conferencia da Caatinga, realizada em 2012.

OAB ITINERANTE PRESENTE EM SOBRAL

Seguindo a programação da II fase do projeto pioneiro da OAB-CE, a subsecção de Sobral recebeu a comitiva da Ordem cearense na tarde de terça-feira (27/03). Diretoria e membros da OAB-CE se reuniram com os advogados e advogadas da região que tiveram a oportunidade de expor críticas, elogios, queixas e recomendações em prol do fortalecimento da classe.

Os trabalhos foram comandados pelo presidente da OAB-CE, Marcelo Mota. Também estiveram presentes Erinaldo Dantas, presidente da CAACE; Alberto Fernandes; José Inácio Linhares, diretor das subsecções. 

Em Sobral, a Faculdade Luciano Feijão foi o palco do encontro da diretoria com a advocacia que compõe a subsecção de Sobral. Rafael Ponte, presidente da subsecção de Sobral; Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, e Ismenia Ponte, diretora do curso de direito da faculdade Luciano Feijão integraram a mesa junto à diretoria da Ordem.

O momento foi bastante significativo para de bacharéis em Direito: tornaram-se novos advogados. Todos foram agraciados com a carteira da OAB, durante solenidade na Faculdade Luciano Feijão (FLF).

AQUIRAZ GANHA REFORÇO COM BPRAIO E SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO

O município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, agora conta com reforço na segurança com policiamento especializado e um novo sistema de vigilância de alta tecnologia. O governador Camilo Santana participou na tarde de terça-feira (27), na Praça das Flores, da solenidade de início das atividades do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e da implantação do sistema de videomonitoramento que tem o objetivo de interligar informações e focar no enfrentamento à criminalidade.

“Essa já é o 19° município a ganhar o BPRaio e até junho todas as cidades com mais de 50 mil habitantes terão o seu batalhão. Vocês vão ver a diferença após a presença do BPRaio. Essas câmeras de videomonitoramento têm visão noturna, fazem giro de 360 graus, tiram foto da placa de carro e identificam se é roubado. Estamos adquirindo 13 mil pistolas, adquiri mais 1.500 novas viaturas e estaremos recebendo mais 600. Vamos inaugurar o primeiro Centro de Inteligência Integrada do país, que vai funcionar em Fortaleza. Estamos com pulso firme para investir em segurança pública e, juntos, vamos vencer essa guerra contra a bandidagem”, disse o chefe do Executivo.

Sistema de videomonitoramento

O videomonitoramento visa focar no enfrentamento à criminalidade nos municípios com população acima de 50 mil habitantes. O projeto conta com a instalação de cerca de 700 câmeras em 38 cidades com população acima de 50 mil habitantes do Ceará. O investimento anual do Governo do Ceará na disposição das câmeras e operação do serviço é da ordem de R$ 20 milhões.

Os municípios contemplados serão: Maracanaú, Maranguape, Eusébio, Acaraú, Crato, Caucaia, Aracati, Morada Nova, Quixadá, Itapajé, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Baturité, Russas, Iguatu, Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Horizonte, Pacajus, Pacatuba, Itapipoca, Sobral, Camocim, Canindé, Granja, São Benedito, Viçosa do Ceará, Tianguá, Trairi, Crateús, Acopiara, Boa Viagem, São Gonçalo do Amarante e Tauá.

Interiorização do BPRaio

O reforço do BPRaio integra a segunda fase de ampliação do batalhão especializado, após a regionalização que instalou nove bases em cidades-polo do Interior. Agora, municípios com mais de 50 mil habitantes já passam a receber o Batalhão: Aquiraz, Horizonte, Eusébio, Maranguape, Maracanaú e Caucaia, na RMF; além de Crato, no Cariri; Acaraú, no Litoral Norte; e Beberibe e Aracati, no Litoral Leste.

COMITÊ DA ALCE LANÇA PORTAL PARA MONITORAR HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES

Com o propósito de dar maior transparência e monitorar os números alarmantes de homicídios de jovens de 10 a 19 anos no Estado, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) lança o portal eletrônico Cada Vida Importa.

No site também é possível acessar um apanhado de histórias de vida de adolescentes mortos nos últimos anos no Estado, a agenda de atividades do comitê e todas as publicações do colegiado, lançadas numa parceria entre Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e sociedade civil.

O público pode acessar o portal pelo endereço www.cadavidaimporta.com.br ou pelo site da AL.

O Comitê acompanha regularmente os levantamentos de crimes violentos letais intencionais (CVLI) divulgados no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No ano passado, 5.134 pessoas foram assassinadas no Estado, o maior registro da história do Ceará. No território de Fortaleza, 414 adolescentes de 10 a 19 anos foram mortos em 2017.

Somente no ano anterior, o número de adolescentes mortos chegou a 98, colocando o Ceará como líder do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) no Brasil. Entre as capitais, Fortaleza também ocupa o primeiro lugar, com o registro de 414 homicídios de jovens.

“Vencer o desafio do trágico número de homicídios de adolescentes e jovens no Ceará demanda informações de boa qualidade. Um dos objetivos do comitê é manter um banco de dados atualizado sobre os homicídios, especialmente, sobre esforços para evitá-los. O site se soma às demais iniciativas de comunicação que desenvolvemos a fim de permitir que a sociedade cearense acesse uma visão mais aprofundada dessa situação, que demanda certamente ações intersetoriais, de curto e longo prazos”, destaca o relator do CCPHA, Renato Roseno.

COMITÊ

Instituído em 2016 na AL, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência liderou uma pesquisa de campo – em parceria com Governo do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições do Poder Público e da sociedade civil – que mapeou 224 famílias de adolescentes assassinados em 2015 em sete cidades cearenses: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio.

Reunindo 24 profissionais, o trabalho resultou no relatório “Cada Vida Importa”, assinado pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), relator do Comitê. A versão final está disponível no portal, assim como o documento com as 12 recomendações para prevenir assassinatos de meninos e meninas de 10 a 19 anos.

MPCE AJUÍZA AÇÃO CONTRA PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ITAPAJÉ POR IMPROBIDADE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, ajuizou, no dia 15 de março, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do Município, Raimundo Dimas Araújo Cruz, o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Pedro Braga Rocha, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Fernando Teixeira Alves, e o contador Mário Pinto Pontes, cunhado do prefeito Dimas.

Na petição inicial, a promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos registra que, no dia 22 de junho de 2017, foi protocolado um pedido de investigação por vereadores de Itapajé, que informaram possível desvio de condutas perpetradas pelo prefeito e secretário de Infraestrutura do Município: os gestores municipais teriam permitido a utilização de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em propriedade particular do cunhado do prefeito, Mário Pinto Pontes, na localidade de Santa Maria, que fica na divisa intermunicipal entre Itapajé e Uruburetama, em 21 de maio de 2017, num domingo, com fins exclusivamente privados.

Junto à solicitação, os denunciantes apresentaram fotografias que registraram máquinas trabalhando na propriedade do cunhado do prefeito e informaram os nomes dos motoristas que operaram os veículos no dia do fato (e que são funcionários da Secretaria de Infraestrutura). Segundo os vereadores, os operadores das máquinas estariam cumprindo determinação do secretário da pasta, Fernando Teixeira.

Foram realizadas as audiências com os servidores municipais que confirmaram as informações. Segundo eles, o trabalho teria o objetivo de aterrar uma lagoa localizada no quintal do terreno e foi executado por ordem do secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Pedro Rocha.
(Com informações MPCE)