O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta terça-feira (19/08) um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher. A parceria tem como objetivo fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O evento de assinatura foi conduzido pela procuradora especial da Mulher, deputada Juliana Lucena, e contou com a presença das promotoras de Justiça que integram o Nuprom, Ana Cláudia de Oliveira e Valeska Catunda.
Conforme destacou o pgj, a atuação em rede é essencial para o combate à violência contra a mulher. “A partir dessa parceria, estaremos trabalhando uma série de iniciativas em defesa dos direitos das mulheres. Essa é uma cooperação significativa, que reforça nosso olhar para o enfrentamento à violência contra a mulher, ainda tão presente em nossa sociedade. Juntos, atuando em rede, transformaremos essa realidade.” Por fim, o pgj reafirmou que o Ministério Público do Ceará segue firme atuando nessa causa.
A parceria prevê a realização de campanhas educativas, eventos e capacitações, além do compartilhamento de dados para formulação de políticas públicas e apoio a programas de acolhimento. Contempla, ainda, suporte institucional para a estruturação dessas ações nos municípios do estado, bem como consultorias técnicas e intercâmbio de informações.
Durante o evento, outros dois termos de cooperação foram assinados com o mesmo propósito de fortalecer o atendimento e a defesa das mulheres: um com a Defensoria Pública do Estado e outro com o Centro Universitário Ateneu (Uniateneu).
