Considerado um dos maiores advogados criminalistas do Brasil, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, prevê penas altas para Jair Bolsonaro e três militares acusados de planejar golpe de Estado e assassinato de Lula, Geraldo Alckimin e Alexandre de Moraes.
Em avaliação feita à coluna, Kakay disse que as condenações de Bolsonaro, do general Walter Braga Netto, do almirante Almir Garnier e do general Mário Fernandes são “inexoráveis”.
“Penso que este grupo, como o próprio nome indica, ‘crucial’, será o grupo com penas maiores. O Bolsonaro é o chefe da organização criminosa armada e seria o maior beneficiário do golpe, caso tivesse vingado. As provas contra ele são muito consistentes”, opinou o advogado.
Mesmo admitindo não ser um “estudioso da dosimetria da pena”, Kakay disse acreditar que Bolsonaro não será condenado a 43 anos de prisão — pena máxima pelos crimes dos quais é acusado. O advogado, que tem larga atuação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que Braga Netto deverá receber pena semelhante à do ex-presidente.
“Há uma análise das penas que terão de ser fixadas — a condenação me parece inexorável — que pode chegar a 43 anos de reclusão. Mas, no meu entendimento, a pena deverá ser fixada em torno de 35 anos de prisão, em regime fechado. O general Braga Netto, que já se encontra preso desde dezembro, é também um dos líderes e sua pena, penso eu, será quase a mesma de Bolsonaro. Talvez menor, 1 ou 2 anos”, observou.
Apoiadores
Segundo o advogado, por ter supostamente oferecido apoio da Marinha para o golpe de Estado, Garnier também deverá ser condenado. “O almirante deverá sofrer uma pena altíssima. Ele se dispôs a colocar a força da Marinha para apoiar o golpe. Isso deverá ser levado em consideração”, afirmou Kakay.
Já o general Mário Fernandes, que admitiu ser o autor do plano para matar Lula, Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin, pode, sugundo o advogado, receber sentença parecida com a de Bolsonaro. “Outro que deverá ter uma pena em torno de 30 anos é o general que confessou ter sido o autor do plano ‘Punhal Verde e Amarelo’”.